Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



O conflito urbanoque envolve moradores da Vila Zenira e o loteamento "Alto dasBrisas", alvo de disputas judiciais e muita confusão, poderá ser resolvidoatravés de mediação coletiva, designada para o dia 10 de dezembro de 2013, às15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf).
Segundo informaçõesdo secretário Municipal de Regularização Fundiária, Daniel Pereira de Souza, amediação pretendida foi requisitada, oficialmente, por Simonides GutembergueCaetano, que representa os interesses do "loteamento" Alto dasBrisas.
Na tarde daquarta-feira, 27 de novembro de 2013, Daniel Souza deferiu o pleito, agendandoaudiência de mediação de conflito coletivo, tendo ainda requisitado, dentreoutras medidas, a suspensão temporária de todos os feitos judiciais envolvendoos litigantes da Vila Zenira e o Loteamento Alto das Brisas.
Daniel Souza adiantouque a possibilidade de conciliação, pondo fim ao conflito urbano da VilaZenira, vai depender de bom-senso, inteligência emocional e sensibilidadehumana, tudo, segundo ele, realizado na mais absoluta transparência, naspresenças de todos os interessados.
"Umaconciliação legítima, que se proponha solucionar uma demanda dessa magnitude,não poderá ocorrer sem a efetiva transparência e sem o inevitável diálogo entreos interessados, os quais devem levar em consideração todos os aspectos queenvolvem o litígio, quais sejam a posse, a propriedade, a insegurança jurídica,a violência e a eventual anulação de transferência de registro de uma área queoutrora foi do Município de Imperatriz. Ademais, soma-se, ainda, o interessecoletivo e social que, a meu juízo, deve ser considerado de grande relevância.Estou confiante na solução", frisou o secretário de RegularizaçãoFundiária de Imperatriz.
PELEJA
Há mais ou menos umano e meio instalou-se um conflito urbano na chamada Vila Zenira, protagonizadopor posseiros e o dono do empreendimento imobiliário Alto das Brisas, cujoloteamento foi autorizado pelo Município de Imperatriz nos idos de 1991.
A disputa pelamanutenção da posse, pelos moradores, e a retomada da posse, pelaconstrutora Gutembergue Caetano, responsável pelo loteamento Alto das Brisas,se intensificou, ganhando repercussão no Estado e nos tribunais.
Só nas Varas Cívele Fazendária de Imperatriz tramitam 18 processos, dos quais 15 tiveram decisãoliminar favorável aos moradores. Além das ações individuais, há uma liminarvigendo, deferida pela Vara da Fazenda Pública, em sede de Ação de PosseColetiva, proposta pelo Ministério Público e Defensoria do Estado, quereconhece, mesmo que provisoriamente, o direito de posse daqueles moradores.
Mais recentemente,o Tribunal de Justiça do Maranhão, julgando o mérito de Apelação Cívelinterposta em mandado de segurança, decidiu que o Município de Imperatriz tem odireito de manter o embargo ao loteamento Alto das Brisas, uma vez que aconstrutora não o implantou nos termos da legislação, que obriga, quando daexecução de empreendimentos imobiliários do gênero, a construção depavimentação, meio-fio, sarjeta, estação de tratamento e esgotamento sanitárioe implantação de iluminação pública, além de espaços reservados a instrumentospúblicos, tais como praças, espaços de convivência, postos de saúde, escola,etc.
Outro detalheimportante, é que o Tribunal de Justiça do Maranhão, apreciando conflito decompetência, reconheceu que os processos envolvendo posseiros e o loteamentoAlto das Brisas deve correr ao encargo da Vara da Fazenda Pública da Comarca deImperatriz, tendo em vista que o Município, além de ter interesse, é partena demanda já que a área em questão lhe fora doada pela União na década de 70.
Fora as demandasjudiciais corre, ainda, um processo administrativo na Secretaria deRegularização Fundiária Urbana de Imperatriz que apura eventual ilegalidade natransferência do referido imóvel para terceiros sem o devido e indispensávelprocesso de desafetação de bem público, como impõe a legislação.
Dados ainda nãooficiais, que serão averiguados pelo Departamento de Mapeamento e ZoneamentoUrbano da SERF dão conta que cerca de 30% (trinta por cento) do loteamentoainda encontra-se em poder da Construtora, com as demais áreas ocupadas oulitigadas em processos judiciais de manutenção de posse.
assessoria


Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 19:32

Gleide Santos pode pegar até 12 anos de prisão pelo crime de peculato, por uso impróprio de bens públicos.


Informações do site Atual7
Investigada pela justiça desde o início de outubro, a prefeita do município maranhense de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), que pode ser presa pelo crime de peculato, atribuiu, em entrevista à uma rádio local, que o cumprimento de um mandato de busca e apreensão na Fazenda Copacabana, de sua propriedade, não passava de perseguição e ‘fuxico’.
A prefeita fazendeira Gleide Santos, que executou serviços em sua própria propriedade, a 'Copacabana', com máquinas e veículos pertencentes ao Município de Açailândia. Foto: Reprodução
PECULATO A prefeita fazendeira Gleide Santos, que executou serviços em sua própria propriedade, com máquinas da prefeitura.
Há uma semana denunciando o caso com exclusividade, o site de noticias Atual7 disponibilizou vídeo, que mostram que a patrol, a retroescavadeira e caçambas da Prefeitura de Açailândia estiveram reformando a propriedade ‘grande e cheia de boi’ da prefeita.
No último dia 21, data da publicação da primeira matéria, Gleide chegou ao ponto de afrontar o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), em especial os juízes de Direito da Comarca de Açailândia, desafiou que fossem apresentadas provas de que tenha utilizado os bens da prefeitura em sua fazenda, e alegou estar temendo pela própria vida.
Atendendo ao desafio da peemedebista, horas antes do MP/MA e da AMPEM (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) repudiarem as reações de Gleide Santos, oAtual7 publicou partes de um vídeo, gravado no início de outubro, onde as máquinas e veículos do município – que deviam estar executando obras na Zona Rural – aparecem fazendo serviços de empiçarramento da estrada que corta toda a extensão da ‘Copacabana’, além da construção de um açude e de uma área de lazer.
Ontem (28), novamente com exclusividade, o Atual7 denunciou que a prefeita esteve em São Luís, e sentou com um alto desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). A conversa, no gabinete do magistrado, girou em torno da ‘remoção’ do juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, e da promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiro, titular da 1ª PJ/Açailândia, responsáveis pelo processo que pedirá a cassação de seu mandato, além da suspensão de seus direitos políticos, por improbidade administrativa. Pelo crime, ela pode pegar 12 anos de prisão, por uso impróprio de bens públicos, peculato.
A reportagem apurou ainda que a prefeita de Açailândia passou a espalhar na cidade que a Nota de Repúdio e as imagens das maquinas não passavam de montagens, e ameaçou – por meio do deputado estadual Hélio Soares (PMDB) – processar quem as publicasse. Confira o vídeo:

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:05

Sindicato diz que existe professores comprometidos com a educação e professores que não estão compromissados com o sistema, que eles digam quem são os descompromissados, sob pena de responsabilidade com a queda na qualidade do ensino em Imperatriz.

Uma postagem publicada ontem, 26, na rede social, pelaFanpage do Sindicato dos professores (na imagem abaixo), deixa uma breve reflexão de como adireção do sindicato, que teoricamente deveria representar a categoria, semdistinção, claro, mas tem, escancaradamente, excluído, não se sabe quem, dos seusprojetos ‘democráticos’ de entidade.

Se os diretores de escolas são votados por professores edemais servidores da educação, teoricamente, estes são os sindicalizados doSTEEI, mas é preciso entender a quem o sindicato se refere ao dizer: 
“... colegas que tenham compromisso com a educação”, pois, quem conhece o histórico de planos frustrados dos dirigentes de Sindicatos ligadosa esquerda, sabe que eles se acham mais corretos e mais capazes que as demaiscriaturas, mas, devido ao erro na colocação da frase, o sindicato deveria justificar sua afirmação perante a sociedade. O sindicato fez, na verdade, foi convocar, a sua pequena militância para disputar as eleições, pois, na ultimagreve, com o esvaziamento que ocorreu, ficou claro que apenas uma minoria temconcordado com as decisões sindicais tomadas pela direção, e deve diminuir, com essa nova modalidade de avaliação do STEEI, a "meritocrática sindical", onde existe professores e professores.

Outra inversão e incitação a sua minoria radical é a de que, a publicação do edital da eleição, feita no jornal “oprogresso”, onde a prefeitura cumpre a lei, estaria pouco divulgada. Como nãodivulgar as eleições na escola? E seria mesmo necessário, visto que é público aeleição que, dificilmente seria feita em uma sala às escondidas.

Bem, como é comum as “síndromes de coitadinho,” sabe-se,pois, que, não é necessário também fazer como os pelegos, que acreditando quena sua própria classe tem os colegas competentes e os colegas incompetentes, e osconvoca para uma eleição democrática, excluindo, no chamamento, o direito detodos participarem.


É necessário que o sindicato venha a público dizer, até parao bem dos alunos e da sociedade, quem são os professores que não tem compromissocom a educação, sob pena de omissão e compromisso com a qualidade do ensino em Imperatriz, afinal, somente os colegas tem compromisso com a educação (sic).

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:02

Ex-presidente agora é investigado como suspeito de intermediar repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao PT; acusação partiu de Marcos Valério

Gabriel Castro, de Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe homenagem da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene
Desde o princípio, Lula afirmou que "não sabia" do esquema do mensalão (Leandro Martins/Futura Pres)
A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira, ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das operações financeiras do mensalão. Agora, Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.
O presidente teria intermediado a obtenção de um repasse de 7 milhões de reais de uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério - já condenado - resolveu contar parte do que havia omitido até então.
A transação investigada pelo inquérito estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. O episódio foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da influência do publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.
pedido de abertura de inquérito havia sido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal. As novas acusações surgiram em depoimentos de Marcos Valério, o operador do mensalão, à Procuradoria-Geral da República. Como Lula e os outros acusados pelo publicitário não têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado à representação do Ministério Público Federal em Brasília. Ao todo, a PGR enviou seis procedimentos preliminares aos procuradores do Distrito Federal. Um deles resultou no inquérito aberto pela PF. Outro, por se tratar de caixa dois, foi enviado à Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estão em análise e podem ser transformados em outros inquéritos.
Segredos – Com a certeza de que iria para a cadeia, Marcos Valério começou a contar os segredos do mensalão em meados de setembro, como revelou VEJA. Em troca de seu silêncio, Valério disse que recebeu garantias do PT de que sua punição seria amena. Já sabendo que isso não se confirmaria no Supremo – que o condenou a mais de 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro – e, afirmando temer por sua vida, ele declarou a interlocutores que Lula "comandava tudo" e era "o chefe" do esquema.
Pouco depois, o operador financeiro do mensalão enviou, por meio de seus advogados, um fax ao STF declarando que estava disposto a contar tudo o que sabe. No início de novembro, nova reportagem de VEJA mostrou que o empresário depôs à PGR na tentativa de obter um acordo de delação premiada – um instrumento pelo qual o envolvido em um crime presta informações sobre ele, em troca de benefícios.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:55


IMPERATRIZ – Por 20 votos a 1 o plenário da Câmara de Vereadores aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma Indicação que autoriza a prefeitura a criar um corredor exclusivo para ônibus, em Imperatriz. A matéria será encaminhada até semana que vem, à prefeitura para execução.

Conforme a proposta de autoria do vereador Esmerhadson de Pinho, o corredor a ser criado pela prefeitura compreenderá a Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa e as ruas Coronel Manoel Bandeira e Luís Domingues, no centro. A matéria prevê que as faixas exclusivas para ônibus funcionem em apenas alguns horários previamente definidos.

“Estamos felizes com a aprovação da matéria porque é um novo ordenamento com relação ao trânsito, vai melhorar o fluxo do trânsito no que diz respeito ao transporte coletivo e está contida na política municipal de mobilidade urbana que demos entrada em abril e está na última Comissão da Câmara”, comemorou o autor da proposta.


Com a aprovação, a prefeitura terá prazo de aproximadamente 60 dias, a partir do recebimento, para dar inicio a criação do corredor que, na opinião do autor, será de baixo custo e não precisará mais de aprovação da Câmara. À prefeitura caberá sinalizar as vias, com faixas indicativas, e desenvolver campanha de divulgação do corredor nos meios de comunicação para dar amplo conhecimento à população.

Informaçoes João Rodrigues

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:45

Sonho apagado...

por Holden, em 27.11.13
Quem passa pela ponte Dom Afonso Felipe Gregory, à noite, percebe o quanto escuro e perigoso se transformou um dos nosso cartão postalde Imperatriz.

Apesar da barreira da polícia Militar estar alojada bem próximo, fazendo a fronteira entre o Tocantins e o Maranhão, não há,certamente, quem se arrisque a trafegar a pé ou de bicicleta pelo local, fato que deveria ser comum, principalmente devido a sua grandiosidade e beleza.

A ponte que é um símbolo de liberdade, principalmente paraquem usava obrigatoriamente a Balsa para atravessar o Rio Tocantins, não dispõemais da mesma beleza em sua iluminação, que em certos momentos poderia serapreciada da Beira Rio, nosso outro cartão postal.

Alguns engenheiros também admitem que a ponte, que deveriareceber revisões periódicas na sua estrutura e lubrificação dos cabos de aço, amuito não tem sido realizada.


E o problema da iluminação segue desde o lado do Maranhão atéo outro Estado, demonstrando um problema pequeno que divide as duas fronteiras,que tem tratado com descaso um sonho de liberdade que se tornou realidade, paraambos os Estados.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 16:36

Uma escola dacomunidade indígena Aldeia São José, em Montes Altos, vem enfrentando problemaspara continuar funcionando. Mesmo após a entrega de novo prédio, os alunosestariam sem transporte e merenda escolar e, alguns servidores, com saláriosatrasados há mais de 3 meses, segundo a diretoria.

Alunos e professores andam cerca de 2km todos os dias para chegar à escola. De acordo com o cacique Dórcio Krikati,uma criança já chegou a desmaiar de cansaço e fome. “Uma vez uma criançadesmaiou indo daqui para sua casa. Toda a escola precisa da merenda, todacriança que estuda merece uma merenda bem saudável”, disse.

A professora Katiana Krikati contouque há 3 meses, havia alimentação, mas nunca houve novo envio de mantimentos.“Tinha peixe, carne, carne mesmo, arroz, feijão, legumes e sucos naturais,biscoitos que foram servidos a alunos”, contou. No entanto, por causa da faltade alimentação, hoje os alunos precisam ser liberados mais cedo. “A gente nãopode segurar até passar do horário porque a gente tá sem merenda há doismeses”, acrescentou.
Sem ter o que comer, a maioria dosalunos fica horas em jejum. O Conselho Escolar diz que houve retração noaprendizado. “Sem merenda é ruim para nós, para todos os alunos”, diz o estudanteAlisson Krikati.

Segundo a direção da escola, não háprevisão de quando haverá mantimentos novamente na escola. Somado a isso,alguns professores estariam há mais de 90 dias sem receber salários. Um deles,há mais de 150 dias.
“A Alzenira Alves Machado tá com 5meses que não recebe. Eu ficava triste e com vergonha, mas todo dia ela tavaaqui. Todos nós, que somos funcionários, temos dívidas e o banco não perdoa adívida. E muitos funcionários daqui ainda não receberam”, contou a diretoriaSilvia Krikati.
De acordo com o diretor regional deEducação, Agostinho Noleto, uma reunião para discutir a educação indígena comrepresentantes está prevista para os dias 12 e 13 de dezembro, em São Luís.Deve ser aprovado o plano político-pedagógico, com investimentos previstos parao ano que vem na infraestrutura das escolas, pagamento de pessoal e melhoriasno serviço de merenda escolar e transporte dos alunos.

Folha do Bico


Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:18

Evento será realizado no clube Luciano Arioli, a partir das 9h, no Centro
 Montes Altos – O Ministério Público do Maranhão realiza na próxima terça-feira, dia 26, a partir das 9h, no clube Luciano Arioli, situado na rua Senador La Roque, no Centro, em Montes Altos, audiência pública com o tema: “Segurança Pública na comarca de Montes Altos”.
O promotor de Justiça, Ossian Bezerra Pinho Filho, a audiência pública conta com apoio da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. “Qualquer pessoa física ou jurídica teve a oportunidade de encaminhar documentos, dúvidas ou sugestões até sexta-feira (22/10)”, disse ele.
De acordo com o edital de convocação de audiência pública, a comunidade em geral poderá elaborar perguntas por escrito mediante preenchimento de “Formulário de Pergunta”, disponível no local da sessão, dirigidas aos componentes da mesa, sendo admitidas e selecionadas pelo presidente da sessão de audiência pública.
Ossian Bezerra assinala que as perguntas deverão feitas somente referente ao tema: segurança pública. Já as perguntas escritas que, eventualmente, não forem selecionadas, serão posteriormente encaminhadas para a autoridade questionada, que poderá, caso queira, responder por escrito, para o endereço ou e-mail fornecido (pj_montesaltos_ma@hotmail.com ou pjmontesaltos@mp.ma.gov.br).
O promotor informa ainda que a audiência pública será registrada em ata para ser juntada aos autos do Procedimento Administrativo nº 010/2013.
“A audiência pública terá a finalidade de obter dados, subsídios, informações, críticas ou propostas concernentes ao Procedimento Administrativo nº 010/2013, instaurado para ‘apurar as condições da segurança pública na comarca de Montes Altos’, bem como aferir o conceito popular acerca da questão da prestação de serviço da segurança pública.
O vereador-presidente Aldefran Barbosa Azevedo (PPS), que também recebeu convite da Promotoria de Justiça de Montes Altos, considera louvável a iniciativa que busca identificar os problemas em relação ao setor da segurança pública. “Nós queremos convidar toda sociedade montealtense a participar desse evento que atinge todos nós”, concluiu.
 (Da Assessoria)

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:14

A empresa VBL recebeu na manhã desta sexta feira, a visita do vereador Esmheradson de Pinho (PSDB), autor do projeto que criará o corredor de ônibus em Imperatriz nos próximos dias. O vereador garantiu que com o crescimento da cidade e os problemas vivenciados com o aumento no numero de veículos transitando nas ruas da cidade, é preciso garantir não só a renovação da frota, mas tambem as condições de mobilidade com seguranças e rapidez para o grande publico que utiliza o serviço de transportes publico de Imperatriz. 


O corredor de ônibus vai permitir a trafegabilidade dos ônibus em uma faixa exclusiva sem que seja necessários causar prejuízo aos veículos particulares. Os detalhes do projeto ainda estão sendo discutidos, no inicio da semana o vereador esteve na secretaria de transito discutindo o assunto do o titula da pasta, bem como reunido com o prefeito que demonstrou total apoio a idéia encampada pelo vereador.

 A direção da VBL ver com estrema satisfação a indicação do vereador em relação a criação do corredor de ônibus. Pois grandes melhorias já foram feitas pela empresa e este corredor de ônibus, vai somar na busca de esforços para atender cada dia melhor o usuários do transportes coletivo da cidade. Durante a visita a empresa VBL, o vereador recebeu um das mãos do diretor Denis Policarpo um exemplar do projeto que dispõe sobre a implantação do SIM, Sistema Imperatriz de Mobilidade.


Paulo Negrão

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 17:00

O ex-presidente do PT passando por exames no Instituto de Cardiologia
O ex-presidente do PT passando por exames no Instituto de Cardiologia
Diário do Poder  apurou que houve um sentimento de indignação da equipe médica do Instituto de Cardiologia, que teria sido usada num suposto jogo de cena para tirar Genoino da Papuda. As imagens quais o Diário teve acesso mostram o político no momento em que passa pelo eletrocardiograma, sem algemas. Ele chegou à unidade de saúde às 14h de ontem (21) alegando estar sofrendo um infarto. A hipótese logo foi rejeitada por médicos do hospital. Com a versão enfraquecida, ficou a tese de que Genoino sofria apenas dores no peito, que dificilmente seriam desmentidas por exames.
No primeiro boletim médico divulgado às 19h40 de ontem (21), os médicos disseram que o parlamentar ficaria em observação “por mais algumas horas”. Em seguida, um novo boletim foi divulgado alterando o prazo de liberação. O segundo texto reforçou que Genoino passaria a noite no hospital, onde seria reavaliado pela manhã. As rápidas liberações descartam a suspeita de infarto. Os resultados dos exames serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal .
As regalias de levar um presidiário ao Instituto de Cardiologia irritaram o Judiciário. Apenados em qualquer estado de saúde, quando necessário, são encaminhados à rede pública. Há quatro unidades “capacitadas” para o atendimento, com camas adaptadas para que o preso continue algemado durante o tratamento no hospital. Genoino não estava algemado, como de costume. Ontem, o Ministério Público pediu o fim dos privilégios aos presos ilustres. (Diário do Poder)

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:00

 O Deputado Cleber Verde passou um bom tempo sem pisar os pés emImperatriz, e quando veio, na entrega do ônibus do câncer, doado pela Vale eHospital do Câncer de Barretos, soltou na mídia que conseguiu um hospital de500 leitos.


Apesar da cruzeta,os outros 'cruzeteiros' deputados ficaram enciumados, pois a matéria deles nãochegavam a tanto. A verdade é que não existe Hospital de 500 leitos do CleberVerde, e se ele disse, é mentira! O verdadeira hospital de 500 leitos é uma promessa doministro ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que, colocou o Ministro da Saúde sob pressão e prometeu, através das emendas federais dosdeputados, destinar recursos para a construção do Hospital.

Quem foi a cerimônia sabe quem sugeriu as emendas... 
Méritos sim, de Madeira, que não seincomoda em pedir quando o assunto é Imperatriz.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 11:30

Em discursosimples, mas bastante explicativo, durante assinatura da portaria que cria oConselho Municipal de Educação, o prefeito Sebastião Madeira deixou bem claro oseu desejo de fazer avançar ainda mais a educação no município. Ele contou aospresentes sua trajetória de criança no interior, de sua difícil adolescênciacomo estudante, até conseguir se formar em Medicina.

“Foi a educaçãoque mudou a minha vida e a vida de cada um de vocês aqui presentes, pois tenhocerteza que ninguém aqui nasceu em berço de ouro”, disse o prefeito, observandoque há anos atrás o patrimônio de uma pessoa era marcado por seus bensmateriais, como fazendas e propriedades urbanas. “Hoje a riqueza do homem é oconhecimento”.

Ele exemplificoucasos de pessoas que enricaram do dia para a noite aplicando seus conhecimentosdentro da área tecnológica. O prefeito observou que já houve avanços naeducação, mas ressaltou que, “precisamos avançar mais, em profundidade, paraque os alunos da rede municipal possam disputar de igual para igual as vagasnas universidades com os alunos da rede privada”.

Madeiraagradeceu a todos os representantes de entidades e órgãos que se colocaram àdisposição do município, na elaboração do Plano Municipal da Educação. “Nestemomento, quando damos o pontapé inicial nesse importante projeto, que o façamoscom dedicação, com carinho, voluntariamente, para que possamos repassar aeducação que nossos alunos merecem”.

O prefeitoagradeceu a presença das autoridades presentes, de maneira especial dosecretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha, o qual, segundo ele, muito temcontribuído com o desenvolvimento do município de Imperatriz. “Nós jáconseguimos asfaltar ruas, construir pontes, com recursos oriundos de convêniosda prefeitura com o governo do estado, por intermédio da Secretaria dasCidades”, concluiu.

(DC/ASCOM)
           


Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 11:00

Em mais uma astuta e irresponsável postagem, o blog só faloa verdade tentou, de forma sorrateira, deturpar informações quanto a prefeituraadministrada pelo grupo do ex-prefeito Deoclides Macedo, através do atualprefeito Aderson Marinho.

MENTIRA: é o nome dado as afirmações ou
negações falsas ditas por alguém
que sabe (ou suspeita) de tal falsidade
Não é a primeira vez que informações infundadas,patrocinadas  por um ex-candidato aprefeito da cidade, tenta, sem méritos, desgastar a imagem da cidade de PortoFranco.  O descrédito do tal blogueirochegou a tanto que é taxado na cidade de ‘só falo a mentira’ visto que, mesmoque algumas pessoas de fora da cidade leiam as mentiras informadas no blog, apopulação de Porto Franco, por sua vez, que acompanha a gestão de perto,reconhece os avanços obtidos nos últimos anos.

Em nota, o prefeito de Porto Franco restabelece a verdade demonstrando o compromisso com o servidor publico e, em especial, aos agentes comunitários de saúde, que foram citados na informação do blogueiro, demonstrando ainda, que o município, na gestão desse grupo, não somente tem cumprido a legislação trabalhista, mas, neste sentido, foi uma das primeiras prefeituras do Estado a reconhecer formalmente o vínculo empregatício.


Veja abaixo a nota da prefeitura:


NOTA DEESCLARECIMENTO

Considerando a notícia mentirosa veiculada no blog “Só Faloa Verdade”, publicada nesta terça-feira (21/11/13), com mais uma acusação infundadae distorcida sobre a real situação dos Agentes Comunitários de Saúde doMunicípio de Porto Franco, o Prefeito Municipal de Porto Franco, ADERSONMARINHO FILHO, lamentando mais uma publicação de matéria que tem como únicoobjetivo e de forma ilícita atingir a imagem política do ex-prefeito DeoclidesMacedo, do atual e do próprio Povo de Porto Franco que vem sendo achincalhadopela sistemática campanha difamatória feita pelo titular do blog, vem a públicoesclarecer o seguinte:
1 – Que a administração pública de Porto Franco, ainda nagestão do ex-prefeito Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, em 12 de novembrode 2007, através da Lei Ordinária Municipal n.º 022/2007, legalizou o ProgramaAgente Comunitário de Saúde – PACS –, bem como dos Agentes de Combate àsEndemias, na conformidade das regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLTe da legislação especial sobre a matéria;
2 – Portanto, ainda no ano de 2007, o governo municipal assinouas carteiras dos Agentes Comunitários de Saúde que já estavam no sistema, apósevidentemente a criação de 50 empregos públicos de ACS, bem assim outros que passarama ingressar através de dois processos seletivos realizados posteriormente pelomunicípio, sendo que, por força da lei sancionada pelo ex-gestor DeoclidesMacedo, todas as Carteiras de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foramdevidamente assinadas, com recolhimento do FGTS, Férias, 13º Salário, SalárioFamília, Adicional de Insalubridade, enfim, todos os direitos sociais etrabalhistas de empregado público celetista foram;
3 – Antes de 2007, osACS atuavam na condição de bolsistas do Programa de Agentes Comunitários deSaúde - um programa do Ministério da Saúde, inexistindo vínculo formal deemprego;
4 – Anote-se que omunicípio de Porto Franco foi um dos primeiros no estado a legalizar a relaçãode trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate àsEndemias, reconhecendo formalmente o vínculo empregatício sob o regime da CLT, comtodos os direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição Federal, naCLT e na legislação especial federal, inclusive adicional de 20% deinsalubridade, dentre outros direitos trabalhistas advindos da criação doscargos;
5 – Assim, o regime quepreside o vínculo jurídico dos agentes comunitários de saúde em Porto Franco éprevisto na Constituição Federal de 1988, na CLT e  em lei federal especial que instituiu aprofissão e dispôs outras regras, de tal modo que todos os direitos previstosem lei estão sendo regularmente pagos;
6 – A categoria, como énormal, pretende alargar mais ainda seus direitos sociais e trabalhistas; eapesar de não existir previsão em lei estão pleiteando na Justiça “incentivo adicional” e “adicional por tempo de serviço”(quinquênio);
7 – O adicional portempo de serviço é direito NÃO previsto na lei para aqueles que estão sob oregime celetista, mas apenas para estatutários, vez que os celetistas no lugardo adicional por tempo de serviço têm direito ao FGTS;
8 – Desse modo, prestamosesclarecimentos a sociedade e os próprios servidores ressaltando que PortoFranco foi um dos municípios maranhense que primeiro reconheceu legal eadministrativamente os vínculos dos agentes comunitários de saúde e de endemia.
9 – Por fim, ressaltamosainda que o município de Porto Franco tem Plano de Cargos e Vencimentosinstituídos em lei nas áreas de saúde, educação e assistência social domunicípio, e que neste momento trabalha para instituir o Plano de Cargo e Vencimentopara a área administrativa, oferecendo assim carreira no serviço público paratodos os servidores públicos efetivos concursados, que no município hoje são aregra, diga-se de passagem;
10 – Agora os agentescomunitários são regidos pela CLT e isso inclusive aumenta seu custo para omunicípio, pois como se sabe empregados públicos tem direito a FGTS e o regimede previdência é o geral do INSS, o que não ocorre com os demais servidores dosmunicípios de carreira que não tem direito a FGTS, mas sim quinquênio, sendoque o regime previdenciário é próprio aqui denominado de FAPAP;
  11 – Querdizer, diversamente do que diz o blog,Porto Franco foi um dos primeiros a reconhecer e praticar os direitos sociais etrabalhistas dos agentes comunitários de saúde do Município;
12 – Na certeza de estamos cumprindo como nosso dever, entendemos a importância da nota como forma de esclarecimentopúblico, esclarecendo os fatos acima mencionados.
Atenciosamente
ADERSON MARINHO FILHO
Prefeito Municipal

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:15

Durante a sessão a deputada, queé autora das leis que institui a Semana Estadual do Bebê (nº 9.903/2013) e aSemana Estadual de doação de Aleitamento Materno (nº 9.907/2013), recebeuhomenagens

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã destaquinta-feira (21), sessão especial proposta pela deputada Valéria Macedo (PDT),para homenagear as instituições Pastoral da Criança e Unicef pelo trabalhodesenvolvido no Maranhão em proteção aos direitos à vida, à saúde e aodesenvolvimento da criança e do adolescente.



 Com uma apresentação de ballet, o ProjetoSocial RestaurArt, da Igreja do Nazareno, abriu os trabalhos da sessão que foi presididapelo deputado Carlos Amorim (PDT).

 Valéria Macedo iniciou o seu discursodestacando a atuação da Unicef no Estado nas áreas de educação, saúde ecultura. “Este órgão esteve presente na luta das mulheres pelo direito deamamentar seus filhos, a criação do primeiro programa de merenda escolar,redução das mortes por diarréias, promoção do uso do soro caseiro. Portanto, écom grande satisfação e alegria que a Assembleia presta homenagem a vocês”,declarou a deputada.
Sobre a Unicef, Valéria Macedo citou ainda acriação do programa do ‘Selo Unicef’, que teve como objetivo implementarpolíticas voltadas para as crianças, além de promover a mobilização social,incentivando os gestores a conhecer, avaliar e monitorar os indicadores sociaisrelacionados à criança e ao adolescente. Sua última edição contou com aparticipação de 154 municípios maranhenses. 

Antes de prestar homenagem à Pastoral da Criança,Valéria Macedo lembrou a médica missionária Zilda Arns, fundadora da Pastoral.“Eu não poderia deixar de me referir à nossa saudosa missionária e médica peloseu grande feito, salvando  milhões de crianças  ao longo desses 27anos existência da Pastoral, usando remédios naturais e métodos alternativos,sem fazer pesar aos mais pobres”, disse. 

Aqui no Maranhão, a Pastoral da Criança abrange 167municípios, contando com oito mil voluntários atuantes. O resultado é uma médiamensal de 42.000 famílias acompanhadas pela instituição, quase 4.000 gestantese 57.000 crianças menores de 6 anos e, aproximadamente, 683.000 crianças nafaixa etária de seis anos.


 À LUZ DA LEI
 Ainda durante seu pronunciamento, ValériaMacedo destacou dois projetos, de sua autoria, aprovados pela Assembleia e queforam transformados em lei: o da Semana Estadual do Bebê (nº 9.903/2013) e da SemanaEstadual de doação de Aleitamento Materno (nº 9.907/2013).
 “Estes dois projetos defendem os mesmosobjetivos dessas duas instituições, que é a defesa da criança e do adolescente,principalmente a criança nas primeiras horas de vida. Agradeço muito aosdeputados que aprovaram esses importantes projetos”, falou Valéria.

 Durante a sessão solene, Váleria Macedotambém recebeu uma homenagem. “Se tu estás emocionada, eu também estou. Emvários momentos estivemos juntas lutando pelo bem da primeira infância no nossoEstado. Graças a você deputada, a lei da Semana Estadual do Bebê já está emvigor e agora vamos colocar em prática. Tenho certeza que conseguiremosreverter os indicadores da mortalidade infantil no Maranhão”, declarou MarielzaCruz Souza, superintendente da atenção primária em saúde do Estado.

 Os deputados Manoel Ribeiro (PTB), Bira doPindaré (PSB), Eliziane Gama (PPS) e a ex-deputada Helena Heluy acompanharam ashomenagens e também se pronunciaram. 

“Tratar de crianças e de adolescentes é tratar dofuturo do Maranhão e do Brasil. Estou na luta pelos direitos humanos e vimtrazer hoje, nessa Casa, o reconhecimento a estas instituições, que tantoestimulam os governos municipais a traçarem metas para investir na educação dascrianças. Todo esse trabalho é fundamental para mudar o quadro do nosso estadoque tem indicadores cruéis da educação”, discursou Eliziane. 

(JéssicaBarros/Agência Assembleia, editado)




Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:49

A população deImperatriz conta agora com uma unidade móvel equipada para a realização deexames preventivos de quatro tipos de câncer: colo do útero, mama, próstata epele.

Prefeito Madeira recebe as chaves das mãos do ministro
Em cerimônia realizadana manhã de ontem (21), a população de Imperatriz ganhou da Fundação Vale, em parceria com o Ministério da Saúde,Prefeitura Municipal, Fundação Pio XII (Hospital de Barretos) e Governo doEstado do Maranhão, uma Unidade Móvel de Prevençãoe Combate ao Câncer. A chave do ‘ônibus-hospital’, foi entregue ao PrefeitoSebastião Madeira pelo Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha.

A primeiraregião de Imperatriz beneficiada com o atendimento da nova unidade móvel será agrande Vila Nova. Durante esta semana os Agentes Comunitários de Saúde (ACS)trabalharam no cadastramento dos moradores do bairro e regiões circunvizinhas,para que eles possam ser atendidos. O ‘ônibus-hospital’ estará a partir do dia25, segunda-feira, em frente ao Centro de Saúde Clésio Fonseca, por tempoindeterminado até atender à demanda cadastrada.

Durantea solenidade de entrega do veiculo, também foi assinado o Termo de CooperaçãoTécnica com a Fundação Vale, para garantir que os investimentos sociais dafundação (destinados à área da saúde), estejam alinhados com as políticaspúblicas prioritárias do Ministério da Saúde.  Segundo o ministro, assimque habilitados os serviços e iniciados os atendimentos, o Ministério da Saúdefará o repasse de recursos para o custeio dos exames e outros procedimentos queserão realizados na unidade móvel.

Naocasião, emocionado, Madeira agradeceu à Vale e ao MS pela disponibilizaçãodesta unidade para Imperatriz, ressaltando o avanço que isso representa para nasaúde pública da cidade. O prefeito aproveitou a oportunidade para solicitar aoministro, aos deputados e autoridades presentes, o apoio para construção de umnovo hospital de urgência e emergência com 500 leitos, fazendo com queAlexandre Padilha assumisse o compromisso em público, para com esta obra orçadaem aproximadamente 120 milhões de reais.

Emseu pronunciamento, Padilha afirmou o compromisso de lutar para construir onovo hospital, e garantiu: “Eu voltarei aqui para inaugurar esta obra. Prefeitovocê já pode procurar o arquiteto para fazer o projeto e contratar/licitar aempresa para construção, que eu assumo este compromisso. Eu vou levar aproposta até aos parlamentares e a presidente Dilma e lutar até que a verbaseja liberada”.

Quantoà Unidade Móvel, o ministro informou que é um serviço que vai reforçar oatendimento já oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Imperatriz eampliar a assistência à população que necessita ter acesso a exames, como os deprevenção e combate ao câncer. “E o mais importante não podemos esquecer, que éprocurar os serviços de saúde, pois não adianta ter uma estrutura dessas seagente não procurá-la. E infelizmente o câncer que mais mata as mulheres hojeno Brasil é o de mama”, acrescentou, alertando a população.

Aunidade móvel – O ônibus modificado que custou R$ 2,3 milhões foifinanciado da Fundação Vale e equipado pelo Hospital de Câncer de Barretos(Fundação PIO XII Barretos), que também capacitou os profissionais que irãotrabalhar e manusear os equipamentos. O veículo de dois andares foi divididocontando em sala de espera com TV; outra de mamografia (com mamógrafo de últimageração); uma de coleta de colpocitologia, para realização do Papanicolau e háainda a sala de exame de pele e um centro cirúrgico.
Nocaso do câncer de pele será possível fazer o exame preventivo, o tratamento eaté a cirurgia, na própria unidade móvel. Hoje, 90% dos casos relacionados aocâncer de pele já são resolvidos nesse tipo serviço. A capacidade desta unidadeé de realizar 330 exames/dia e mais de 7,6 mil por mês.

Presenças - O evento,prestigiado por profissionais da saúde e a comunidade, também contou com apresença do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira; doSecretário de estado da Infraestrutura, Luís Fernando Silva, do Secretário deEstado da Saúde, Ricardo Murad; do Presidente da Vale, Murilo Ferreira, do diretor do Hospital do Câncer de Barretos, EduardoPetrov; dos deputados Federais Chiquinho Escórcio, Hélio Santos e CleberVerde; dos deputados estaduais Antonio de Pádua e Antônio Pereira; daSecretária de saúde de Imperatriz, Conceição Madeira, a diretora-presidente da Vale, Isis Pagy; a diretora do HospitalAdenora Bello, Eugênia Sousa; a presidente da AMPARE, Glória Cortez,vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz e prefeitos da Região Tocantina.
           
           





Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 08:30

Pág. 1/4





Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2012
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2011
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2010
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2009
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2008
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D