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A deselegância comunista

por Holden, em 30.11.14
Por Robert Lobato
O colega Jorge Aragão até que tentou aliviar considerando como “descontração” e “brincadeira” o fato do governador eleito Flávio Dino ter dito que o seu governo “é tão democrático que até Roberto Costa indica secretário”, numa alusão à indicação da jornalista Esther Marques para a Secretaria de Cultura (veja aqui).
roberto1Entretanto, o Blog do Robert Lobato apurou que, ao contrário de uma simples “descontração”, a declaração de Dino, dada durante no almoço entre os deputados estaduais eleitos, gerou constrangimento entre os presentes, principalmente para a professora Esther Marques.
Foi mera brincadeira? Pode ter sido, mas de extremo mau gosto. Coisa que não combina como a postura de líder moderno que Flávio Dino tenta se apresentar.
Em tempo: ao final do almoço, quando Esther Marques se retirava do local, o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, virou-se para a professora e disse: “Manda um abraço para o Roberto Costa”.
Que tal?

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publicado às 17:09

Desde a noite de domingo, 23 de novembro de 2014, a paciente Solange Climaco dos Santos, portadora de um aneurisma cerebral gigante, luta contra a morte na ala destinada a pacientes neurológicos do hospital público Dr. Carlos Macieira, aqui em São Luis, a espera de uma cirurgia inadiável.
A paciente que é de Imperatriz veio parar em São Luis por força de uma medida liminar deferida contra o Estado do Maranhão, depois que a coordenação do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) estadual recursou fazer sua internação na Capital, para uma cirurgia de urgência, para tentar salvá-la de um aneurisma gigante.
Laudos médicos, expedidos por neurocirurgião de Imperatriz, revelam que se Solange Climaco não for imediatamente submetida a um procedimento cirúrgico especializado, de grande complexidade, realizado no Maranhão apenas em São Luis (referência), morrerá, inevitavelmente, nas próximas horas.
O advogado Paulo Sergio, amigo da família da vítima, explicou que a decisão judicial do juízo de Imperatriz garantiu o translado seguro e eficiente para São Luis da paciente Solange Climaco, com estrutura disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz. “Contudo, em São Luis o Estado descumpre a decisão, conservando a paciente num leito sem, no entanto, realizar o procedimento cirúrgico recomendado ao argumento segundo o qual falta material e que a compra importaria num alto custo para o Estado. Lamento, o Governo do Estado, nesse caso, faz, nitidamente, uma opção dantesca e inaceitável: conserva a paciente até a morte mas não age para salvá-la porque isso representaria uma despesa maior para o próprio Estado. Uma escolha criminosa, que atenta não apenas contra a decisão judicial, mas, sobretudo, contra o bem mais importante, a vida”.
Paulo Sergio disse que diante da flagrante omissão de socorro, os familiares conseguiram, já em São Luis, uma segunda liminar, através da Defensoria Pública. O diretor do Hospital Carlos Macieira e o Secretário de Estado da Saúde estão sendo procurados para cumprir a decisão judicial enquanto a paciente segue internada, aflita, atravessando as suas últimas de vida.
“Não tenho dúvida. Se Solange morrer os responsáveis são a governadora, o secretário de Saúde e o Diretor do Hospital por terem se recusado a realização de um procedimento que poderia salvá-la. É revoltante. Quando estamos diante de uma situação como essa é que percebemos que somos impotentes e que mesmo a força do Estado-Juiz não é capaz de deter a irresponsabilidade daqueles que tem o dever de assistir e garantir a saúde pública para o povo. 
Esse caso é emblemático. Dezenas deles devem acontecer na saúde de faz de conta do governo do Maranhão”, desabafou o advogado Paulo Sergio da Silva, dizendo que a última chance que resta a paciente é a divulgação dos fatos pela imprensa. “Quem sabe, assim, eles tomem uma iniciativa”, disse.
Solange Climaco dos Santos é servidora pública, tem dois filhos e há 20 dias descobriu que portava um gigante aneurisma cerebral.

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publicado às 15:47

Em construção pela Prefeitura deImperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), aponte de concreto armado, localizada na rua João Lisboa, sobre o riacho Bacuri,está em ritmo acelerado na Vila Redenção. Os serviços estão sendo executadospela construtora Guterres, vencedora da licitação.


De acordo com o secretário RobertoVasconcelos Alencar, a obra é resultado de convênio [nº 168/13] celebrado entreo município de Imperatriz e o Governo do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). “Temos acompanhado aconstrução dessa ponte de concreto que substitui a antiga de madeira, que nãooferecia condições de segurança e de acesso de veículos”, disse.

Ele observa que a obra representaum antigo sonho dos moradores e facilitará o acesso dos moradores, veículos eciclistas dos bairros vilas Lobão e Redenção.  “Essa situação impôs todos nós nestes últimosanos a circular por outras vias para conseguir ‘atravessar’ de veículo para ooutro lado da rua João Lisboa”, relata o técnico em Informático, Maikon daSilva.

Segundo ele, a construção daponte de concreto armado normalizará em definitivo o problema da travessia deveículos na rua João Lisboa, na Vila Redenção, garantindo o direito e ir e virdo cidadão imperatrizense. “Nós fizemos vários apelos ao governo municipal quedepois de ter viabilizado os recursos iniciou a construção dessa ponte deconcreto em nosso bairro”, disse.

Por Gil Carvalho


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publicado às 15:29

Artigo intitulado "Trinta dias" publicado hoje, na Folha de São Paulo, por Aécio Neves, presidente do PSDB e ex-candidato presidencial que recebeu quase 52 milhões de votos nas urnas.
 
Completamos um mês do fim das eleições presidenciais. Tudo o que se viu neste período comprova, na prática, o que a oposição denunciou no processo eleitoral: a grave situação em que o país se encontra. Além dos prejuízos causados pela má gestão e pela corrupção endêmica, o PT prestou, recentemente, mais dois grandes desserviços ao Brasil. Um na campanha, outro nos dias que se seguiram. 

O primeiro, na ânsia de vencer a qualquer custo, o de legitimar a mentira e a difamação como armas do embate político. O segundo, o de contribuir para a perda da credibilidade da atividade política ao fazer, sem qualquer constrangimento, nos dias seguintes à eleição, tudo o que afirmou que não faria. 

Como a atividade política é instrumento fundamental da vida democrática, sua desmoralização só interessa aos autoritários, para quem o discurso político não é compromisso, mas encenação que desrespeita e agride a cidadania. 

Finda a eleição, a candidata eleita, rapidamente, pôs de lado as determinações do marketing e colocou em prática tudo o que acusou a oposição de pretender fazer. Fez isso sem dar satisfação à opinião pública. Sem dar explicação sequer a seus próprios eleitores. Os mesmos eleitores que observam, atônitos, a presidente implantar as "medidas impopulares", que usou como matéria-prima do terrorismo eleitoral contra seus adversários. 

Hoje a realidade demonstra que ela concordava com todos os alertas que fiz sobre os problemas enfrentados pelo país, mas entre o respeito à verdade e aos brasileiros, e a insinceridade ditada pela conveniência do marketing, a presidente escolheu o marketing, o que não contribui para engrandecer a sua vitória. 

Na campanha, o PT dizia que aumentar os juros tiraria comida da mesa do trabalhador. Três dias depois da eleição, foi justamente isso o que o governo Dilma fez. No discurso do PT, se eleita, a oposição iria reajustar a gasolina, governar com banqueiros e patrões. Vencida a eleição, o governo anunciou o aumento dos combustíveis e convidou um banqueiro para a Fazenda. Anunciou ainda dois novos ministros: para cuidar da agricultura e da indústria, a dirigente e o ex-dirigente das confederações patronais. 

Mesmo conhecendo a realidade, a candidata teve coragem de dizer que a inflação e as contas públicas estavam sob controle. Agora, deparamos com mais um rombo espetacular e manobras inimagináveis para maquiar as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Surpresos, os brasileiros assistem àquilo que muitos estão chamando de estelionato eleitoral. Tudo isso explica a indignação de milhares de pessoas que vão às ruas e se mantêm mobilizadas nas redes sociais. São pessoas que se sentem lesadas, mas esse sentimento não tem relação com o resultado eleitoral em si. Processos eleitorais fortalecem a democracia, qualquer que seja o resultado da eleição. Vencer e perder são faces da mesma moeda. As pessoas estão se sentindo lesadas porque os valores que saíram vencedores na disputa envergonham o país. 

Além do grave descalabro econômico e administrativo agora revelado, é assustador o que ocorre com a nossa maior empresa. Nos debates, ofereci várias oportunidades para a candidata oficial pedir desculpas aos brasileiros por ter tirado a Petrobras das páginas econômicas e a levado para o noticiário policial. A situação, desde então, agravou-se de uma maneira jamais imaginada. A Petrobras hoje é um caso de polícia internacional. Não há mais como se desculpar. 

Por outro lado, não deixa de ser simbólico o fato de a presidente ter se negado a participar do anúncio dos novos ministros da área econômica. É possível que ela tenha se sentido constrangida por correr o risco de se encontrar com a candidata Dilma Rousseff. 


Os últimos 30 dias são uma amostra da situação real do Brasil e do que vem pela frente. E nos mostram por que não podemos nos dispersar

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publicado às 15:02

Adeus Chavito...

por Holden, em 30.11.14

Fãs do 'Chaves' dão o último adeus neste domingo (30), ao artista que marcou a infância e ainda faz sucesso como um dos personagens mais assistidos da nova geração. 

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publicado às 14:58

Agora cidadão imperatrizense...

por Holden, em 28.11.14

No ano de 2004 o então secretário de Governo Marcio Jerry, que também ocupou o cargo de Secretário de Comunicação do Governo Jomar Fernandes (PT), deixava o governo que entrou para a história como uma das piores gestão que passaram pela prefeitura de Imperatriz (pós revolução de janeiro). 10 anos depois, Jerry (ex-coordenador da campanha e articulador do projeto vitorioso que tirou o poder da oligarquia) agora retorna como braço direito do governador eleito, secretário de articulação política, e presidente Estadual do PC do B (mesmo partido do governador), uma das pessoas mais ilustres personagens que da banca do Chico e agora, também cidadão imperatrizense, 
- título concedido pela câmara por indicação do vereador Carlos Hermes, ex PT e agora PC do B e ex-componente do governo Jomar Fernandes.

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publicado às 21:31


Lojas do centro comercial de Imperatriz receberão consumidores nas primeiras horas da manhã

Raimundo Primeiro
Gradativamente, a exemplo do que vem acontecendo no cenário nacional, o comércio de Imperatriz adere a Black Friday, promoção de incentivo às vendas surgida nos Estados Unidos e que sempre acontece numa sexta-feira – dia em que as lojas participantes abaixam os preços – e comemoram o período de compras, encerrado no Natal, 25 de dezembro.

Os principais grupos de lojas de departamentos de Imperatriz realizam promoções nesta sexta-feira (28), por ocasião da Black Friday. O principal objetivo dos lojistas é levar o consumidor ao comércio, sobretudo em decorrência das promoções especiais que acontecerão durante todo o dia.

Além de lojas situadas nos diversos pontos comerciais da cidade, os estabelecimentos localizados nos shoppings centers de Imperatriz também estarão com promoções, aproveitando o momento promissor proporcionado pela Black Friday em âmbito local, com anúncios em emissoras de rádios, tvs, jornais e sites.
Em virtude das perspectivas de o varejo eletrônico alcançar faturamento de R$ 1 bilhão, por meio da promoção agora em 2014, as lojas físicas estão anunciando diversos tipos de promoções.
O Armazém Paraíba abre suas lojas às 6h de sexta-feira com a Black Week, que terá descontos de até 70%. “Estamos acreditando que as vendas aumentarão em 100% em relação ao mesmo período do ano passado”, reforça o gerente Dilson Alves, executivo do Grupo Claudino em Imperatriz.
Pesquisa do Busca Descontos aponta que os produtos mais procurados neste ano devem ser os de eletroeletrônica (17%), informática (13%) e telefonia (12%), indicando que 96% dos consumidores pretendem comprar na Black Friday agora em 2014.

Nascido em Imperatriz, o Grupo Feirão dos Móveis decidiu entrar na promoção, por meio da Loja do Imperial Shopping, o Feirão Tech, que venderá produtos a preços especiais durante toda a sexta-feira. “Estamos apostando e confiantes”, diz o diretor Diego Cruz.

O varejo imperatrizense de um modo geral acredita na Black Friday, de acordo com levantamento feito na manhã dessa quinta-feira em lojas locais. Calçados, bolsas, perfumarias e confecções estão “acreditando no aumento das vendas”, garante a vendedora Marta Freitas.
As lojas Tok Bolsas, por exemplo, estão com uma megapromoção em ação. “O que vai aumentar ainda mais as condições de compras dos consumidores”, declara o empresário Marcone Marques, proprietário do grupo e presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão (ALC).
Origem do movimento
A Black Friday, ou sexta-feira negra, aconteceu pela primeira vez no Brasil em 2010, quando um grupo de lojas passou a oferecer promoções pela Internet. Os resultados corresponderam às expectativas, atraindo, ao mesmo tempo, mais empresas e sendo estendida para lojas físicas, ganhando repercussão nacional.

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publicado às 14:44

Título de cidadão...

por Holden, em 28.11.14
Vai ficandocada vez mais 'sem significado' a concessão de horaria de título de cidadão concedido pela câmara de vereadores deImperatriz. 

Boa parte dos agraciados são pessoas merecedoras de homenagens respeitosas, mas outros... Bem, o fato é que os vereadores simplesmente passaram a indicar pessoas que possam lhes apresentar algum beneficio próprio ou qualquer favorecimento, ou não. Em outros casos a indicação não passa de uma vergonhosa bajulação, e oresultado é que pessoas que realmente prestam ‘relevantes serviços a sociedade imperatrizense’simplesmente não se enquadram mais no critério definido para receber a honraria. 

No decorrer da história abanalização do título se tornou o feito mais comum no critério de escolha quecontemplam desde a expectativa de ser o porta-voz do próximo governo, ser assessor de um Deputado (eleito ou reeleito, se perdeu a eleição não se enquadra nos critérios) ou até dispor da caneta que assina os cheques ou libera as demandas da prefeitura.

Se você não dispõe de nenhuma das qualidades insuperáveis acima, fica difícil utilizar o critério mais importante para receber uma das honrarias da câmara: "O quem indica". 

Veja mais aqui...   TÍTULO DE CIDADÃO SEM CIDADANIA

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publicado às 12:36

O encontro de hoje, dia 27, entre os parlamentares e deputado eleito Humberto Coutinho em seu luxuoso apartamento no edifício do Two Towers, na Península da Ponta d’Areia, poderá definir a eleição da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Deputado eleito Humberto Coutinho
Deputado eleito Humberto Coutinho
Tudo vai depender do que Coutinho for oferecer aos deputados eleitos, em troca de apoio. A reunião marcada para o início da tarde está sendo considerada pelos oposicionistas como o “almoço da vitória”, que poderá sacramentar a eleição de Coutinho para presidente da Assembleia, em fevereiro de 2015.
O almoço contará também com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, e de sua equipe de governo. O encontro tem também por finalidade estreitar os laços com o comunista e os futuros secretários.
Vários deputados estão aguardando ansiosamente esse almoço, com a certeza de que vão ouvir uma garantia terem alguns benefícios no próximo governo, além da liberação das emendas parlamentares.
Nenhum deputado está indo para o “almoço da vitória” só para escutar o que já foi prometido. Todos querem uma garantia que dará benefícios.
Por Luis Pablog

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publicado às 12:49

Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a responsabilidade por diversos problemas enfrentados pela população de São Luís. Além de cobrar o prefeito sobre a recorrente situação dos buracos nas ruas e avenidas da capital, Roberto Costa relembrou tantos outros problemas afirmando que a população não tem ao menos retorno do poder municipal.
“Não bastassem os buracos espalhados pela cidade, a crise no transporte público, a lotação nos Socorrões, alunos sem aula por conta da falta de pagamento para professores, ainda existem as promessas de campanha não cumpridas pelo prefeito, a exemplo do Bilhete Único de passagem”, listou o parlamentar durante o discurso.
Roberto Costa fez questão de ressaltar que respeita o resultado das últimas eleições, mas disse que jamais poderia se omitir diante das reivindicações da população da capital maranhense. “O grande clamor que existe nesta cidade é da população diante das suas necessidades básicas e diante deste grito não podemos nos omitir; peço apenas que o bom senso possa predominar nesta Casa e as críticas sejam aceitas”, finalizou.

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publicado às 12:44

Mais de 30 Mil carteiras de pescador foram emitidas só no Maranhão. O PRB, presidido pelo deputado Cleber Verde é quem comanda a entidade no Estado.

peixeUm mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d'água para evitar fraudes - uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem. O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.

A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições - parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo. O registro do pescador é como um "cheque pré-datado". O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.

Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil - foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento. Informações do Jornal  O Estado de S. Paulo

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publicado às 11:27


Na manhã desta terça-feira (25/11) o Prefeito Jairo Madeira vistoriou o início da etapa de asfaltamento no povoado Bom Lugar.
Serão mais de 1,2 Km de asfalto nas ruas do povoado Bom Lugar conseguidos pela Prefeitura de João Lisboa em parceria com o Governo do Estado.
Jairo Madeira vistoriou a obra de asfaltamento do Bom lugar junto com os vereadores Francimar, Maria Rodrigues e Roni Marcelino, além do Secretário Adjunto de Administração Gilmar Dias. Está previsto também a colocação de meio fio e sarjeta nas etapas subsequentes.
“É um ótimo asfalto este que está sendo colocado, o prefeito Jairo Madeira está de parabéns por todas as obras que ele está fazendo no Bom Lugar”, disse um morador bastante feliz.
Na oportunidade Jairo Madeira conversou com os moradores do povoado Bom Lugar e destacou a importância das obras. “São obras de qualidade. Estamos fazendo o melhor para toda a população. João Lisboa tem crescido bastante o padrão de qualidade de vida”, finalizou Jairo Madeira

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publicado às 09:00

Ocorreu ontem (24), o primeiro encontro formal entre os pedetistas de Imperatriz após as eleições.  A reunião aconteceu na sede dodiretório municipal do PDT, localizada no Bairro 3 Poderes.

Sob a batuta da odontóloga Rosangela Curado (ex-candidata aprefeita e suplente de Deputado Federal), o PDT de Imperatriz vem tentando chegar em um consenso comnovos e antigos militantes, e para isso parte desse grupo vem visitando esses antigos filiados. A intenção é construir uma unidade para o registroda diretoria provisória do partido em Imperatriz, como explicou o jornalista e militante pedetista, Josevam Marques, “Vamos trabalhar intensamente para o fortalecimento do partido, incentivando a unidade através da interação com todos os militantes ”.

Também estiveram presentes na reunião alguns dos novos e antigos pedetistas, como; LaerViana, Salgado Filho, Jean Carlos, Mestre João, Radije,  Barbosa, Pedrinho, Zé moto taxi, Cicero eletricista,Josevam Marques.


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publicado às 20:00

 Conheça a íntegra do novo texto daPEC 215. O texto foi apresentado este semana pelo relator da Comissão Especialencarregada de proferir parecer sobre a matéria, deputado Osmar Serraglio. Otexto proíbe o Governo de criar terras indígenas por decreto, como faz hoje.Caso seja aprovado, o novo texto constitucional obrigará o Executivo aapresentar um projeto de lei que deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional.Veja a íntegra do substitutivo:

SUBSTITUTIVO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE2000

(Apensadas: PEC 579/2002; PEC 257/2004; PEC 275/2004; PEC 319/2004;PEC156/2003; 37/2007; PEC 117/2007; PEC 411/2009; PEC 415/2009 e PEC 161/2007)

Modifica os arts. 61, 231 da Constituição Federal e o art. 67 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias, a fim de dispor sobre o procedimentode demarcação de terras ocupadas pelos índios.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 daConstituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:

Art. 1º

O §1º, do art. 61 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinteinciso III:

“Art. 61....................................................................................

§ 1º São iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:

.............................................................................................

III - delimitem terras indígenas.”(NR)

Art. 2º

O art. 231 da Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 231....................................................................................

§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as que, em 5 de outubrode 1988, atendiam simultaneamente aos seguintes requisitos:

I - por eles habitadas, em caráter permanente;
II - utilizadas para suas atividades produtivas,
III – imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seubem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes etradições.”(NR)

2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, destinam-se a sua possepermanente, cabendo-lhes o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagosnelas existentes, podendo explorá-las, direta ou indiretamente, na forma dalei, excetuando-se as seguintes situações:

I – ocupações configuradas como de relevante interesse público da União, nostermos estabelecidos por lei complementar;
II – instalação e intervenção de forças militares e policiais,independentemente de consulta às comunidades indígenas;
III - instalação de redes de comunicação, rodovias, ferrovias e hidrovias eedificações destinadas à prestação de serviços públicos, especialmente os desaúde e de educação, vedada a cobrança de tarifas de qualquer natureza;
IV - área afetada por unidades de conservação da natureza;
V - os perímetros urbanos
VI - ingresso, trânsito e permanência autorizada de não índios, inclusivepesquisadores e religiosos, vedada a cobrança de tarifas de qualquer natureza.(NR)

...............................................................................................

§ 6º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§3ºe 4º.

§ 7º É vedada a ampliação de terra indígena já demarcada. (NR)

§ 8º A delimitação definitiva das terras indígenas far-se-á por lei, competindoao Poder Executivo propor em projeto de lei de sua iniciativa privativa oslimites e confrontações da área indígena, ou, havendo conflito fundiário, apermuta de áreas, assegurada a participação dos entes federados no procedimentoadministrativo relativo às encravadas em seus territórios. (NR)

§ 9º As comunidades indígenas em estágio avançado de integração com osnão-índios podem se autodeclarar, na forma da lei, aptas a praticar atividadesagropecuárias e florestais sustentáveis, celebrar contratos, inclusive os dearrendamento e parceria. (NR)

§ 10 A comunidade indígena, na forma da lei, pode permutar por outra, a áreaque originariamente lhe cabe, atendido o disposto no inciso III do § 1º.(NR)

§ 11 A União adotará políticas especiais de educação, saúde e previdênciasocial para os índios, harmonizando-as com a cultura, crenças e tradições, ecom a organização social das comunidades indígenas. (NR)”

Art. 3º O art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa avigorar acrescido com o seguinte parágrafo único:

“Art. 67......................................................................................

Parágrafo único.

O § 6º do art. 231 da Constituição não se aplica às áreas demarcadas após oprazo fixado no caput deste artigo”.(NR)

Art. 4º Os procedimentos de demarcação que estejam em desacordo com asdisposições desta Emenda Constitucional serão revistos no prazo de um ano,contado da data da publicação desta Emenda.

Art. 5º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 17 de novembro de 2014.
DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO
Relator

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publicado às 14:37

A  denuncia da vereadora Gyedre vem como umabomba na gestão do prefeito Vagtonio Brandão.
Vereadora Gyedre
Desde a primeira eleição da câmara de vereadores da cidadede Buritirana-MA, uma onda de boatos e factoides passaram a ser disseminadas por aliados do prefeito VagtonioBrandão, que tentam, a qualquer custo, desqualificar a oposição e justificar o golpe que anulou uma sessão e aprovou outra sessão extraordinária para eleger o candidato do prefeito.  

Agora, mais uma grave denuncia feita pela vereadora Gyedre atinge de cheio os bastidores da eleição da câmara. Na ultima semana a vereadora usou a tribuna para denunciar uma suposta compra de vereadores para que os mesmos mudar o voto, e disparou:  “...recursospúblicos podem ter sido usados numa suposta compra de vereadores com o objetivode eleger o presidente da câmara indicado pelo prefeito”.  Segundo ela, vereadores que exerciamuma oposição sistemática e eram tidos como inimigos formais do prefeito teriammudado o voto em menos de uma semana, “como num passe de mágica”, frisou.

Para Gyedre, outro fato interessante e digno de um estudoaprofundado sobre paranormalidade seria a mudança de posicionamento do vereadorBreguedê, que até a semana passada era um dos mais carrascos opositores e que hojeé o presidente da câmara eleito por indicação prefeito.


O cenário politico da cidade de Buritirana passou de ummomento a outro de límpido para obscuro e tende a ficar cada vez mais tenso comas denuncias e manobras vista como ditadoras até pelo vice-prefeito (veja aqui),e que passaram a revelar os bastidores da conturbada gestão do prefeitoVagtonio. 

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publicado às 14:11

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