Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]





A Prefeitura de Estreito, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em Parceria com Governo do Estado do Maranhão e AGERP, realizam entrega de Sementes de Feijão, por meio do Programa Mais Sementes. 

O Prefeito Cicero Neco, acompanhado da primeira dama e Secretária de Assistência Social, Deborah Morais, o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Dinailton Carvalho e os vereadores Glaudston Fonseca, Amaral Vilar, Joacy Espindola e Diney Noleto, a presença do Vereador de Imperatriz Ricardo Seidel , técnicos da AGERP, bem como secretários municipais, participaram da entrega ao Pequeno Produtor Rural. “ Acreditamos no potencial do Pequeno Produtor Rural, investimos na agricultura família, por isso ofertamos apoio da equipe técnica da Secretaria de Agricultura, serviços de gradagem das terras e cumprimos com a distribuição das sementes através do Programa do Governo do Estado, assim como fizemos com sementes de milho, arroz e hoje de Feijão”. destacou o prefeito Cicin. 

Ao final Pequenos Produtores presentes fizeram questão de agradecer ao Prefeito Cicin todo apoio dado a agricultura familiar, bem como todos benefícios levado as Famílias da Rural. 

PREFEITURA DE ESTREITO
SEGUINDO NO RUMO CERTO SECOM
Secretaria de Comunicação e Eventos

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:33

Com o objetivo de alinhar ações e estreitar laços com as unidades municipais, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), por meio da Unidade Regional de Imperatriz, realizou um seminário institucional com a presença de gestores das 15 unidades municipais que compõem a regional e servidores da unidade de Imperatriz.

Os gestores e servidores tiveram acesso a informações técnicas do processo de reestruturação da Aged/MA, participaram de oficinas de aperfeiçoamento de atendimento ao público e de atualização dos programas utilizados nos escritórios.

O objetivo foi aperfeiçoar os serviços oferecidos aos criadores. Durante o seminário, foram apresentados balanços referentes às ações colocadas em prática no ano passado, discutidas as metas para este ano e analisado o balanço final da ultima auditoria realizada, destacando os resultados positivos alcançados pela Agência.

Por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram realizadas palestras com instruções voltadas para o combate ao Aedes aegypti, especificamente no ambiente de trabalho. Foram ministradas por brigadistas, com o objetivo de diminuir os focos de dengue, zika vírus e chikungunya.

Para a gestora da Unidade Regional de Imperatriz, Fernanda Rolim, o seminário alcançou resultados muito positivos para os servidores, com a integração dos servidores dos 15 municípios que compõem a regional, bem como o alinhamento das informações. “O seminário foi muito positivo por se tratar de uma forma de inteiração entre todos os funcionários da regional; eles interagiram, trocarem experiências e puderam absorver informações pertinentes as áreas técnica, administrativa e pessoal da Aged, visando melhorar o atendimento aos criadores, além de informações de prevenção voltadas ao combate do Aedes”.

Reestruturação

A Aged-MA passará por um processo de reestruturação, visando o fortalecimento das atividades de defesa agropecuária em prol do Maranhão. Entre as ações, a abertura de cinco novas Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (USALV), com a presença de veterinários especializados em municípios de grande demanda, além da implantação de postos de atendimento em diversos municípios, celebrando parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras, garantindo à população serviços da Aged nos município.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:00

A arapuca...

por Holden, em 31.03.17
A reforma política, que anda tropeçando nos interesses variados do Congresso, dificilmente será transformada em lei até setembro, prazo final para poder prevalecer nas eleições de 2018. Diante da crise, da incerteza sobre o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, do processo contra a chapa Dilma/Temer, tudo no Congresso vira uma nuvem de fumaça. As discussões acabam esbarrando no fato mais urgente, que é a cassação ou não do presidente Michel Temer.

No Senado, porém, dois modelos de sistema eleitoral podem acabar misturados num só. O primeiro é o da lista fechada, defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT). Por esse sistema, acaba-se o voto proporcional, as coligações, e o eleitor vota na legenda, e não nos candidatos. A lista é pré-ordenada pelos
partidos. São eleitos os primeiros nomes da lista, de acordo com o número de cadeiras a que o partido tiver direito.

A PEC 61/2007, já pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Edison Lobão, institui o sistema proporcional misto para deputados federais. Ela une características da lista fechada, mas traz o modelo distrital, pelo qual os estados são repartidos em distritos e cada distrito elege um representante, numa disputa majoritária, com o mais votado.

No sistema misto, os eleitores teriam direito a dois votos para a Câmara: um para o candidato específico do seu distrito e outro para um partido de sua escolha, via lista fechada. Metade dos deputados de cada estado viria das disputas nos distritos, e a outra metade sairia das listas partidárias. Neste último caso, o que decidiria os vencedores seria a
votação proporcional de cada partido. A proposta, porém, é uma arapuca. Os parlamentares, na verdade, querem se proteger da Lava-Jato, não precisar enfrentar o rancor da sociedade contra corrupção, gastar pouco na campanha (sem financiamento de empresas), viabilizar suas reeleições, e assim sendo, permanecem com o foro privilegiado.

Raimundo Borges/bastidores
o imparcial

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 19:09

Esse tema é mais sério que o título, porém, esse titulo escolhido de forma proposital, teve o objetivo de chamar a atenção para a questão que foi vista pelo ângulo errado pelo parlamento.

 Exatamente por isso que este foi, 'o maior debate dos últimos tempos travado entre o desejo insano de tentar livrar a ponte dos suicidas e/ou simplesmente filmas esses desastres'.

A construção de uma grade, proposta pelo vereador Alberto Sousa e a ideia de colocar uma câmera para flagrar tentativas de suicídios, na visão do vereador Ricardo Seidel, poderia livrar a ponte desses suicidas, mas nunca atracaria nas razões que levam um ser humano a tirar a própria vida. 

As sugestões dos dois parlamentares de Imperatriz, que tentam encontrar soluções a grande quantidade de suicídios que ocorrem na ponte Dom Afonso, que liga o Estado do Tocantins ao Maranhão, em Imperatriz, poderia ter sido um dos debates mais importantes já tratado neste ano pela nova legislatura, porém, se tornou um dos mais desastrosos. - O debate ignorou as causas e se ateu a ponte.

Em tese, as propostas tenta livrar a ponte dos suicidas e cometem o erro de debater algo tão sério sem verificar, por exemplo, os dados, o que leva a pessoa ao ato de tirar a própria vida e como os melhores cientistas tentam encontrar soluções para este problema, levando em conta que as razões não são tecnicas (como criar barreiras) , mas psicológicas. Sendo assim, a pessoa que decide tirar a própria vida não precisa exatamente da ponte para chegar ao seu objetivo.

Elevar grades na ponte ou colocar sistemas de segurança seja ele qual for, vai livrar apenas a ponte de ser lembrada por um local de encontro entre o suicida e seu desejo de tirar a propria vida. 

Debater a criação de Centro de tratamento com psicologos e especialistas para tratar de pessoas propensas a cometer tal ato. Informar à sociedade como identificar os sintomas de depressão na familia (considerado o principal motivador do suicidios, atualmente), as mudanças de comportamentos etc... Este é o debate.


Vejamos algumas informações cientificas sobre o assunto:

As estatísticas mostram que o suicídio precisa, sim, ser discutido. Trata-se, além de uma expressão inequívoca de sofrimento individual, de um sério problema de saúde pública. Segundo o mais recente relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 804 mil pessoas se mataram no ano 2012 em todo o mundo – uma taxa de 11,4 para cada 100 mil habitantes. Isso significa um suicídio a cada 40 segundos. A “violência autodirigida”, como o suicídio é classificado pela OMS, é hoje a 14ª causa de morte no mundo inteiro. E a terceira entre pessoas de 15 a 44 anos, de ambos os sexos. 

Há suicídios e suicídios. Por isso, os especialistas costumam avaliar a tentativa de se matar ou o ato propriamente dito a partir de duas variáveis: a intencionalidade e a letalidade. (se não for a ponte, será por outro meio)

Dados da OMS indicam que o suicídio geralmente aparece associado a doenças mentais – sendo que a mais comum, atualmente, é a depressão, responsável por 30% dos casos relatados em todo o mundo. 

O alcoolismo responde por 18% dos casos de suicídio, a esquizofrenia por 14% e os transtornos de personalidade – como a personalidade limítrofe e a personalidade anti-social – por 13%. Os casos restantes são relacionados a outros diagnósticos psiquiátricos.

Estudos de autópsia psicológica (feitos com base em entrevistas com amigos, familiares e médicos do suicida) mostram que mais de 90% das pessoas que se mataram no mundo tinham alguma doença mental. 

(Fonte: revista super interessante/ Maria Fernanda Vomero access_time 31 dez 2002, 22h00 - Atualizado em 31 out 2016, 18h47)

O Tema é importante, agora é preciso se preocupar menos com a ponte e se preocupar com as pessoas e as razões que levam a tal ato.


Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 04:04


Uma embarcação fantasma embarcou na manhã desta segunda-feira (27) na cidade litorânea do município de Cedral, no interior do Maranhão.

Segundo informações, somente roupas velhas e várias sacas de arroz e nenhum tripulante, o que assustou os moradores e pescadores. Nenhum pescador identificou o barco como sendo de pescadores da região. Para a Marinha do Brasil, o barco que tem o nome BARAKA estampado no casco, pode ser uma embarcação japonesa.

A equipe da Marinha do Brasil se deslocará nesta terça-feira (28) até Cedral para trazer a embarcação para São Luís e investigar o que aconteceu.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:02


Na próxima quinta-feira, 30 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, e o juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 58ª zona eleitoral, comandam audiência pública sobre o recadastramento biométrico dos eleitores de João Lisboa, em que estão convidados a participar lideranças partidárias, imprensa, população e demais interessados no assunto.

A audiência pública ocorrerá a partir das 10h no auditório do Fórum Desembargador Nicolau Dino, sede da justiça comum do município, localizado na Rua Tiradentes, s/n, bairro Mutirão.

O recadastramento obrigatório está se dando desde o dia 13 de março e seguirá até 13 de junho, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h, no fórum eleitoral. João Lisboa possui atualmente 20 mil 660 eleitores e população de pouco mais de 23 mil, segundo estimativa do IBGE.

TRE

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:54

Janaina Amorim/São Luis
O Governo do Estado, por meio da secretaria de estado da Infraestrutura, recupera em 2017 mais  de 2 mil quilômetros de rodovias nas regionais de Balsas, Grajaú e Imperatriz. O investimento agrada a quem transita pelas estradas. “É importante a boa condição das estradas  com a  manutenção regular   para  gente andar com mais segurança”, disse o fazendeiro Antonio Lucena.
Este tipo de trabalho possui caráter contínuo para garantir sempre as melhores condições de trafegabilidade. Na regional de Imperatriz estão sendo executados os serviços de recuperação e manutenção nas MA’s: 280, de Ribeirãozinho a Montes Altos; na 286 - a Josimo Tavares, mais conhecida como Estrada do Arroz, no trecho entre a BR 010 ao Retorno da Suzano e na 122, de Imperatriz a Amarante. Já nas de Balsas e Grajaú serão contempladas a MA 371, de São Domingos do Azeitão a BR 230 e a 006, de Grajaú a Fortaleza dos Nogueiras.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o investimento chega a R$ 150 milhões. As 12 regionais do Maranhão - que tem como referências as cidades de Pinheiro, Balsas, Codó, São Luís, Colinas, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Santa Quitéria, Bacabal, Santa Inês, Grajaú, Caxias – têm recebido intervenção de conservação de rodovias, apesar da crise econômica brasileira.
“São mais de 5 mil quilômetros de rodovias e nós estamos construindo mais de mil. Vamos chegar a quase 7 mil. Temos desde o trabalho preventivo com roço, capina, recomposição de meio fio e o trabalho de recuperação emergencial, que nesse período de chuva tem sido intensificado, tudo para garantir a trafegabilidade das rodovias”, finalizou Noleto.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:34


Na sessão da última quarta-feira (29), a deputada Valéria Macedo (PDT) usou a tribuna da assembleia para tratar de duas proposições que fez nos últimos dias na Casa.  Em síntese, a parlamentar solicita ao Governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, e o secretário de Estado de Segurança Jefferson Portela envidem esforços para construir e equipar com recursos humanos e materiais um Hospital Geral para a Polícia Militar em São Luís e, ainda, um Centro Integrado de Assistência Médica e Social em Imperatriz.

A deputada entende que as duas obras e os serviços de saúde são necessários para a polícia porque o exercício da atividade dos policiais é de alto risco e que o fazem em defesa da sociedade.

A proposta é levar o serviço de saúde para todos os militares ativos, inativos e dependentes. “A atividade policial nós sabemos que é de altíssimo risco para eles próprios que trabalham no fronte da segurança pública. O Hospital Geral para a Polícia Militar será destinado ao atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, odontológico dos policiais militares visando assegurar a integridade plena da saúde física e psicológica dos policiais e demais servidores”, destacou.
A ideia é ofertar serviços de urgência e emergência, UTI, além de outros tipos de atendimentos médicos com várias especialidades com o serviço ambulatorial, laboratório de análises clínicas, fisioterapia, centro cirúrgico básico, serviço de enfermagem. A deputada relatou a precariedade na saúde pública e a necessidade de um serviço para o policial, diante do trabalho que exerce.

“Um policial que está em combate vai entrar em uma fila comum da regulação, como é que pode se a vida dele, cotidianamente, é estar no combate, é estar em risco? Se ele sofre um tiro ou uma facada durante seu trabalho, hoje ele terá que entrar na fila de espera da UTI do estado, como todos nós civis. É claro que todos nós temos o mesmo direito constitucional, mas como disse o risco de lesão física dos policiais é maior, então ele deveria ter um local específico, uma UTI acessível para ele ser atendido com mais rapidez, dadas as especificidades de sua carreira”, reiterou.

A deputada ressaltou que o hospital é necessário por conta do risco e quadro de efetivos da Polícia no Maranhão já exige, pois, o projeto visa atender todos os membros da corporação militar ativos, inativos e os seus dependentes, estimados aqui no Maranhão numa população média de 20 mil pessoas, segundo cálculos da própria corporação. Somente policiais na ativa já chegam cerca de 10 mil profissionais. O hospital é realidade em outros estados como Pará, Piauí, Ceará, São Paulo e outros.

Reunião no Comando Geral da PM

A deputada Valéria Macedo contou sobre a reunião que teve com o Comandante Geral da Polícia Militar, Frederico Pereira, o diretor de saúde da Polícia Miliar o coronel Alberto Nasser, tenente coronel doutor Odilon Mariz e a tenente coronel doutora Solange Frazão. Segundo a parlamentar, o principal objetivo deste encontro foi a ampliação da rede de saúde da polícia com a construção do hospital. “Visitei a estrutura aqui em São Luís e me pareceu aquém do que a categoria necessita e merece. Penso que é indispensável que o estado invista mais recursos neste setor”, disse. 

Atualmente existe o Centro Integrado de Assistência Médica e Social da Polícia Militar, que dispõe de alguns serviços com o consultório odontológico, médico, psiquiátrico e psicológico. Mas é necessário a ampliação dessa estrutura na saúde.

O Comandante Geral da PM, Frederico Pereira afirmou que já existiu esse hospital destinado para a Polícia Militar, mas que foi extinto. “A preocupação nossa através da diretoria de saúde da Polícia Militar é que ampliemos o quadro de saúde da polícia, para que o policial e seus familiares possam ser melhores assistidos. Hoje temos um núcleo de saúde da polícia, mas que necessita de uma ampliação. A deputada Valéria que é da área da Saúde, em contato com Nasser está encabeçando uma campanha para retornarmos com o hospital da Polícia. Ela vai defender essa bandeira nos auxiliando para retornar com esse serviço”, ressaltou Frederico Pereira.

Na reunião, também foi abordado sobre o concurso que está sendo elaborado para o quadro de oficiais de Saúde da Polícia Militar no Maranhão, com demandas para 32 vagas para médicos, 24 dentistas, 11 psicólogos e 10 veterinários, concurso este que a deputada vem defendendo desde 2011, quando chegou pela primeira vez na Assembleia, a parlamentar pede inclusive, que seja acrescentado vagas para enfermeiros no planejamento.

“O concurso em andamento para o serviço militar é uma iniciativa muito importante do Governador Flávio Dino e do Secretário Jeferson Portela, nós temos defendido isso a cada nova ação na assembleia, e inclusive defendo um concurso amplo na área da saúde” disse.

Outra viabilidade para a existência do hospital, é um terreno disponível para a construção do prédio hospitalar, o qual já existe no próprio Comando Geral da Polícia Militar no retorno do Calhau.  

O diretor de saúde da Polícia Militar, coronel Alberto Nasser falou da receptividade da deputada com a construção deste hospital. “A deputada Valéria Macedo está mostrando extremamente receptiva, amadurecemos esta ideia ao conhecimento político. Ela acolheu este projeto. É um embrião que nasce e queremos levar para frente, porque é importante para a saúde da nossa corporação e este apoio é fundamental”, relatou.

A outra indicação proposta foi a construção de um Centro Integrado de Assistência Médica da Região Tocantina, a ser construído no 3.º Batalhão da Polícia Militar em Imperatriz para atender os policiais militares ativos, inativos e dependentes das regiões Tocantina, Sul e Centro do Maranhão.

“Imperatriz é a principal cidade da Região Tocantina e tem todas as condições de receber um Centro Integrado para atender os policiais militares das regiões Tocantina, Centro e sul do estado. Até a média complexidade acho que pode fazer no Centro em Imperatriz, sendo que os procedimentos de alta complexidade ficariam para o Hospital Geral em Imperatriz”.

ascom/Dep. Valeria Macedo

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:30

Obra incentiva comércio local e traz conforto aos feirantes e consumidores

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap), entrega na próxima segunda-feira (3), o Novo Mercado Municipal da Nova Imperatriz. A solenidade ocorrerá a partir das 9h, com a presença do prefeito Assis Ramos, de feirantes, pequenos produtores, autoridades e a comunidade em geral. 

Localizado na Rua Amazonas, entre Santo Cristo e São Francisco, o mercado, tradicionalmente conhecido como “Feirinha da Nova Imperatriz” contará com bancas padronizadas para venda de frutas, carnes, peixes, verduras, legumes, cereais, entre outros. Todas as barracas serão padronizadas e numeradas, com espaço para carga e descarga, caixa d’água e banheiros.

O secretário da Seaap, Paulo Marcelo, afirmou que o projeto foi pensado no bem estar de todas as pessoas que trabalham nas redondezas do mercado. “É preciso que todos os feirantes venham para cá, para que saiam daquela situação de abandono total onde trabalhavam”, destacou.

Ele explica que o espaço proporcionará novas oportunidades para o comércio do bairro e proximidades. “A população certamente vai sentir mais confiança na hora das compras, uma vez que a higienização e o local adequado para armazenamento dos produtos serão fatores importantíssimos, sobretudo pela quantidade de itens que serão comercializados”, declarou.

“Estou muito satisfeita com esse novo mercado e otimista com o crescimento das vendas que teremos, com boas expectativas tanto para os moradores, quanto para os feirantes, pois está mais organizado, com segurança e limpeza”, comemora a vendedora Iolete Barbosa Silva. 

Francisco Lima - Ascom/PMI

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 00:30

ex-prefeito denunciado por associação criminosa
Entre as 48 pessoas denunciadas pelo Ministério Publico do Maranhão por pertencerem a uma organização criminosa de funcionários fantasmas na prefeitura de Pio XII, no Maranhão, está o nome do atual Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII- No Maranhão, ofereceu Denúncia, no dia 23, contra o ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso (PRB), o ex-secretário municipal de Administração, Antonio Roberval de Lima, o ex-secretário municipal de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento, a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araujo Portilho, o ex-procurador municipal, Michel Lacerda Ferreira, a ex-primeira dama Lucilene dos Santos Veloso e outras 42 pessoas por peculato e por fazerem parte de uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII. 

Entre os denunciados está o Secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho (Assis Filho), nomeado pelo presidente da Republica, Michel Temer, em Janeiro deste ano.

O Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Assis Filho - Secretario Nacional da Juventude na lista dos denunciados pelo MP
Todos os 48 foram denunciados por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

NEPOTISMO E FRAUDE

Dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso. “É o mentor intelectual dos crimes narrados. Unicamente para fins pessoais e em nome do interesse político promovia a farra nas contas públicas incluindo funcionários fantasmas, parentes, ou não, mas, certamente, apoiadores políticos na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o promotor de justiça.

A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.

Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200 mil. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:01


Como parte da programação do seminário “MP contra a corrupção”, realizado nos dias 23 e 24, durante o Encontro Regional de Gestão Estratégica, em Imperatriz, os promotores de justiça Newton de Barros Bello Neto (titular da Promotoria de Justiça Especializada em Saúde de Imperatriz) e Jadilson Cirqueira de Sousa (titular da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente em Imperatriz) assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os prefeitos da região tocantina.

O diálogo do Ministério Público com o Poder Executivo foi um dos objetivos dos Encontros Regionais, em busca de resolução para os problemas da sociedade.

SAÚDE
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MPMA com os prefeitos determina que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso aos programas do Ministério da Saúde; aos serviços da rede de urgência e emergência; rede materno-infantil; internação hospitalar e procedimentos ambulatoriais.

Pelo documento, os municípios devem realizar e submeter, ao Ministério da Saúde, projetos para implantação da rede materno-infantil, internação hospitalar e procedimentos ambulatoriais. Também se comprometem a buscar, junto ao Estado do Maranhão e à União, recursos para financiar a implementação e efetivação do Perfil Mínimo das Ações e Serviços de Saúde.
As redes municipal e estadual de saúde também deverão passar por vistorias. As inspeções devem ser realizadas a cada seis meses, pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual e pelas Coordenações de Vigilância Sanitária Municipais.
Em caso de descumprimento, a Secretaria Municipal de Saúde pagará multa de R$ 1mil por dia. O valor será revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
O titular da Promotoria de Justiça Especializada em Saúde de Imperatriz, promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, assinou o TAC com a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral Sousa; com a secretária municipal de Saúde, Jane Aparecida Feitosa da Cruz; e com o procurador-geral do município de Vila Nova dos Martírios, Solon Rodrigues dos Anjos Neto.

Representando o município de Governador Edison Lobão, assinaram o documento o prefeito da cidade, Geraldo Evandro Braga de Sousa; a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Rodrigues dos Santos; e a procuradora-geral do município, Ana Paula Gomes Galdino Lopes.
O promotor de justiça também assinou o TAC com o prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos; com o secretário de Saúde do município, Alair batista Firmiano; e com o procurador-geral do município de Imperatriz, Rodrigo do Carmo Costa.

MEIO AMBIENTE
Na mesma tarde, o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente em Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa, assinou TAC com o prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, para que seja criado um órgão colegiado municipal destinado ao controle social dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos.

Pelo acordo, os municípios têm 45 dias para instituir o órgão, por decreto municipal, com participação paritária da sociedade civil.

O TAC também determina que o município tem o prazo de 45 dias para inserir nos Portais de Transparência todas as informações financeiras relacionadas à gestão de resíduos sólidos, especialmente os contratos existentes entre o município e as empresas de limpeza pública. Informações como valores pagos mensalmente, medições e faturas, nomes dos responsáveis técnicos pela gestão de resíduos e dos sócios das pessoas jurídicas contratadas também devem ser disponibilizadas nos Portais.

O município signatário se comprometeu a exigir das empresas de construção civil o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil. O documento deverá ser encaminhado à Secretaria de Planejamento Urbano e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O prazo é de 60 dias.

Informações sobre as medidas adotadas, o cronograma de atuação e implantação das medidas previstas no TAC devem ser enviadas ao Ministério Público, pelo município de Imperatriz, no prazo de 15 dias.

Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas, está prevista a incidência de multa diária de R$ 1 mil, revertida ao Fundo Estadual de Interesses Difusos.

Redação: CCOM-MPMA

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:41

ascom/são luis

A deputada Valéria Macedo (PDT) recebeu, nesta terça-feira (28), em seu gabinete, o prefeito do município de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho (PDT). O principal objetivo da reunião foi buscar apoio político com a parlamentar, junto ao Governo do Estado, em diferentes áreas desde a Saúde, Infraestrutura e a perfuração de poços artesianos para solucionar o problema da falta de água na região.

Durante o encontro, foi discutido investimentos na Saúde que devem ser destinados para o hospital de 20 leitos, o qual passou por uma reforma recentemente na gestão do prefeito Aleandro, com recurso proveniente do tesouro municipal. Em relação a infraestrutura, foi solicitada a pavimentação asfáltica do local e a perfuração de poços artesianos, principalmente nos povoados Siloura, Passagem de Pedra e Biloura. 

A deputada Valéria Macedo se comprometeu em avaliar a solicitação do gestor de Fortaleza dos Nogueiras. “Vamos encaminhar as indicações ao executivo para que o município passe por esse projeto de pavimentação, pois a malha viária de Fortaleza dos Nogueiras encontra-se deteriorada. Buscaremos o apoio ao governador Flávio Dino para levar melhorias a esta região”, destacou a parlamentar.

O prefeito Aleandro Passarinho ressaltou a importância deste apoio da deputada e contou que o município necessita de investimentos nestas áreas, pois há um clamor da população. “Viemos aqui conversar com a deputada, pois a nossa população vem sofrendo com a falta de água. Saímos com esperança dessa reunião, pois a parlamentar nos acolheu muito bem e ficamos animados para que o nosso município receba estes benefícios. Vamos trabalhar e colher estes frutos junto com o legislativo e executivo”, concluiu.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:34

O parecer do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, que atua na corte eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 
A manifestação da PGE vem sendo mantida em sigilo, porém, uma fonte do jornal o jornal Estado de São Paulo, apurou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) teria pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT).

O julgamento vai decidir se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O julgamento foi marcado para começar hoje (04).

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

Nicolau Dino é um dos principais procuradores com chances de ocupar a vaga de Rodrigo Janot no final do ano, quando encerra seu mandato, no entanto, a indicação depende da indicação final do presidente da republica, que hoje é comandada pelo PMDB, principal opositor do irmão do procurador no Maranhão.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 13:14

vereadores do Grande Santa Rita disputam para gerar a lei enquanto a população será a mais prejudicada. 

JS -contra a lei do Taxi lotação no ano passado
agora é autor do PL
A empresa Ratrans que explora o serviço de transporte urbanodentro do Municipio de Imperatriz, anunciou que pode deixar o serviço se a Leide autoria do vereador João Silva (PRB), que cria o serviço de Taxi-lotação, for aprovadana câmara. 

Se isso ocorrer, a maioria da população de outros bairro podem serprejudicada pela disputa eleitoral que existe entre os vereadores da regiãodenominada de “grande santa Rita”. O problema é que esta é a região que maispossui taxi-lotação e veículos clandestinos transportando passageiros eteoricamente, a região em que a população aprova o serviço.

O Vereador Zeziel Ribeiro (PSDB) alertou ontem sobre os prejuízosque podem ocorrer para a população se, serviços que não garantam a continuidadede conquistas sociais não forem mantidas. Para o parlamentar, o serviço detransporte feito por taxi substituir o serviço convencional feito por ônibus, nãogarante a meia-passagem para estudantes, o transporte gratuito para idosos ecadeirantes entre outros.

Porém, os demais parlamentares estão sendo levados por umadisputa sem precedentes e que prejudica claramente tanto os demais taxistas como o restante da população.
Chiquim -  autor da lei anterior

Conheça a história_

Os vereadores da região denominada de “grande Santa Rita”vem realizando debates em torno do transporte público, principalmente por estaregião ser uma das maiores em fluxos de passageiros que saem da região compostapor uma grande quantidade de bairros e que vão para o Centro da cidade e assim,utilizam do principal transporte para chegar ao seu destino, o transportepúblico.

O problema é que durante muitos anos de deficiência noTransporte publico realizado por onibus coletivo, cresceu o numero de taxi-lotação e veículos clandestinosnaquela área, vindo a explorar o serviço em concorrência ao transporte regular,realizado pelas empresas convencionais.

Bebé - tentou mudar a Constituição federal
que trata o taxi como transporte individual
No pleito passado o vereador Chiquinho da Di ferro (PP)apresentou a proposta de regularização do serviço de Taxi-lotação, porém oprojeto que passou na câmara foi tido como inconstitucional e barrado na promulgaçãopelo então prefeito Sebastião Madeira, visto que o projeto deveria ter saídocomo proposta de lei do executivo. Quando retornou para a câmara a sanção foivotada e mantida pelo legislativo, porém, a medida já teria cumprido seuobjetivo, tirar o discurso do então candidato a vereador (eleito) Bebé Taxista (PEN), (que já tentou mudar a CF) , considerado o divisor de votos daquela região em que também abriga o vereadorJoão Silva (PRB), que no ano passado foi contra a lei.

Como a lei não poderia ser coloca no exercício anterior,João Silva, reeleito, retoma o projeto de lei e põe em discussão na câmara eretoma o debate sobre o taxi-lotação.

O problema da Lei não é somente a saída do transporte convencional, mas além dos prejuizos nas conquistas sociais citadas pelo vereador Zeziel Ribeiro, a Lei iria contra todos os conhecimentos tecnicos mais modernos relacionados a mobilidade urbana e transporte público, como a preferencia pelo transporte de massa, aumento da quantidade de veiculos individuais que aumentam a poluição e engarrafam o transito, e, principalmente, veiculo automovel é considerado pela constituição e pela lei do taxi, amparada também na CF, como veículo de transporte individual.

É preciso avançar os debates e olhar para a cidade de Imperatriz como um grande centro que caminha no sentido da organização e não como uma cidadela do interior limitada ao desenvolvimento, como parece estar sendo tratada. Melhorar os serviços prestados pelas empresas de onibus, criação do departamento municipal de transporte publico e tratar o serviço como determina a ONU em resolução recente, é, ainda, a melhor invenção para o transporte de massa, a não ser que a cidade de Imperatriz acabara de "inventar a roda" e ser for, Araguaina, São Luis, São Paulo, Rio de Janeiro, París, França, EUA e toda a Europa, deve mesmo copiar a novidade.


Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:29



Hoje, 27 de Março de 2017, foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a solicitação de vistas e copias - conforme a imagem 'printada' do tribunal (veja acima) , feito pelo ex-secretário de Educação do Município de Imperatriz e agora vereador, Zeziel Ribeiro (PSDB) sobre o processo n° 6634/2010 que resultou na condenação dele e mais dois ex-gestores de recursos da prefeitura da gestão anterior a devolver mais de 4 milhões (clique aqui e entenda o caso) e que em nota também publicada aqui no blog (veja aqui) o parlamentar julgou a noticia "maldosa e matreira".

Pois bem, a 'noticia maldosa' parece que reavivou a memoria, o que deixa este jornalista com a consciência tranquila de estar prestando "sempre" um grande papel a sociedade.

Para que não reste nenhuma duvida veja o link do processo à partir da página 6 e o processo completo embaixo onde pode clicar e ampliar para ver a decisão do TCE.
















Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 11:30

Pág. 1/5



Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2012
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2011
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2010
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2009
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2008
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D