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oglobo

RIO - Hackers invadiram a rede de computadores da emissora HBO e roubaram informações e episódios inteiros e inéditos de séries como "Game of thrones" e "Ballers". O presidente da HBO, Richard Plepler, em um email enviado para todos os funcionários, confirmou a invasão.

No comunicado, o executivo da emissora conta que algumas séries e pelo menos um suposto roteiro foram colocados on-line por hackers, que violaram os sistemas da empresa - com mais ameaças em breve.Ele ainda destacou que a situação é "perturbadora para todos". Ainda não há informações de quantos episódios foram roubados.

"A HBO recentemente experimentou um incidente cibernético, que resultou no compromisso de informações proprietárias", confirmou a rede em uma declaração.

"Nós imediatamente começamos a investigar o incidente e estamos trabalhando com empresas de segurança pública e fora da segurança cibernética. A proteção de dados é uma prioridade máxima na HBO, e levamos a sério nossa responsabilidade de proteger os dados que possuímos".




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publicado às 22:09

MPF pede aumento de pena de Lula

por Holden, em 31.07.17
Cleide Carvalho, O Globo

O Ministério Público Federal pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá, de nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e recorreu da absolvição no pagamento da armazenagem, pela OAS, do acervo presidencial. No documento, apresentado nesta segunda-feira ao juiz Sergio Moro, os procuradores argumentam que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu ao empresário Léo Pinheiro que assumisse os gastos com o acervo do ex-presidente em 2010, quando Lula ainda ocupava o cargo de presidente.

"(..) a assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial", argumentaram os procuradores, acrescentando houve tentativa de ocultar a natureza da vantagem indevida ao constar no contrato feito com a empresa Granero mencionou materiais de escritório e mobiliário corporativo.

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publicado às 22:02

Zeca Soares

O deputado Eduardo Braide foi eleito, neste domingo (30), membro da Executiva Nacional do PMN, durante convenção da legenda que reuniu, em São Paulo, representantes da legenda de todo o país.

“Agora o Maranhão terá voz nas decisões nacionais do partido e, mais que isso, o nosso estado dará a sua contribuição para um Brasil melhor. É isso que todos nós queremos”, afirmou o deputado logo após a eleição.

Para Eduardo Braide, o momento nacional exige compromisso maior de todos.

“O Brasil pede que estejamos atentos, focados e, sobretudo, comprometidos com o país. Não há mais espaço somente para discursos. É preciso prática, ação. E é isso que queremos, que sempre fizemos e continuaremos a fazer”, finalizou o deputado.

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publicado às 21:53

O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar de tutela de urgência (decisão judicial antecipada) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) contra o Município de São Luís, para garantir que os consumidores tenham acesso ao serviço de transporte privado via aplicativo (Uber).

A decisão, de 27 de julho, foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em que a DPE pediu ao Judiciário impedir a prefeitura de São Luís de proibir o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte individual de passageiros cidade de São Luís e de efetuar apreensões dos veículos prestadores desse serviço. Pediu, ainda, a fixação de multa no valor de R$ 50 mil no caso de qualquer autuação.

No mérito, a DPE alegou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016 (proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas), por violar a Constituição Federal de 88, e a inaplicabilidade da Lei Municipal nº 3430/1996 (dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís), que está embasando a apreensão de veículos dos condutores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros.

Na ACP, a Defensoria argumentou que o transporte individual privado remunerado realizado por meio de aplicativo é modalidade legalizada e expressamente prevista na Lei Federal nº 12.587/12 – da Mobilidade Urbana (LMU). E, ainda, que o Município de São Luís violara o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que consagra o direito à livre escolha consciente do serviço que melhor lhe interessa.

O Município pediu a rejeição do pedido de tutela antecipada e sustentou, em sua defesa, que na ótica das leis que regem o disciplinamento do transporte urbano em São Luís, o táxi é o serviço de transporte individual de passageiros e que automóveis de passeio que não possuem essa autorização não podem transportar passageiros.

Mobilidade urbana

O juiz Manoel Araújo Chaves fundamentou, em sua decisão, que a Política Nacional de Mobilidade Urbana não define, não prevê, nem institui o “transporte individual privado remunerado” alegado pela DPE.

De acordo com a LMU, “transporte público individual” é definido como “serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de serviços de aluguel, para a realização de viagens individualizadas”. O “transporte público individual”, portanto, tem se caracteriza por ter natureza pública – na forma de acesso e utilidade -, ser remunerado e ser exercido por veículo de aluguel.

Segundo o juiz, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço público remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.

Além disso, a Lei Federal nº 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, estabelece como “atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículos automotor, próprio ou de terceiros, par ao transporte público individual remunerado de passageiros.

“Assim”, disse o juiz, ‘o transporte motorizado privado (…), definido como o “meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realização de viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares”, em nada se relaciona ou pode ser equiparado ao transporte público individual remunerado’.

Fonte: CGJ

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publicado às 21:50


Veja.com

O deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) escolheu o partido pelo qual lançará a sua pré-candidatura à Presidência da República. O vice-líder das pesquisas de intenção de voto trocará o PSC pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). A mudança será feita assim que o político receber o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar a filiação.

Bolsonaro confirmou o acerto. “Dei a minha palavra, só falta a autorização do TSE”, disse a VEJA. A próxima “janela partidária” está prevista para março, mas o projeto de reforma política que tramita no Congresso poderá antecipar o prazo.

O acordo com o PEN estipulou a mudança de nome do partido para Prona, em homenagem a Enéas Carneiro, deputado recordista de votos que morreu em 2007. A alteração na nomenclatura não implicará na refundação do Prona, uma vez que a sigla original de Enéas se fundiu ao PL para criar o Partido da República (PR) em 2006.

Bolsonaro afirmou que o PEN aguarda a autorização de uma das filhas de Enéas para dar entrada no processo de mudança de nome. Assim que o TSE permitir a troca de partido, o deputado federal levará para a sigla todos os filhos que ocupam cargos políticos pelo PSC — Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo, Flávio Bolsonaro é deputado estadual pelo Rio de Janeiro e Carlos Bolsonaro é vereador pelo Rio.

A pré-candidatura de Bolsonaro à Presidência foi lançada pelo PSC no ano passado, mas o deputado rompeu com o presidente da sigla, Pastor Everaldo, após as eleições municipais. Bolsonaro ficou irritado com a aliança que partido fez com o PT e o PCdoB para eleger prefeitos no Maranhão.

Antes de acertar com o PEN, o deputado negociou a sua filiação com o PHS, o PSDC, de José Maria Eymael, e o Muda Brasil, um projeto de partido capitaneado por Valdemar Costa Neto, condenado no Mensalão. Bolsonaro somou 16% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, de junho, e empatou tecnicamente na vice-liderança com Marina Silva (Rede), que tem 15%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 30%.

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publicado às 18:24


Por Jonh Cutrim

Taxistas de São Luís programam para o dia 7 (próxima segunda-feira) um grande protesto na capital contra o Uber. Eles prometem parar a cidade logo nas primeiras horas da manhã fechando os principais pontos de circulação.

A categoria pede que o poder público local fiscalize e regularize o serviço de Uber na cidade. “É necessário regulamentar aqui esse serviço do Uber que utiliza aplicativo, como já acontece em outras capitais”, defende um taxista ouvido pelo blog.

Cerca de 2.500 taxistas de todas as cooperativas de São Luís devem aderir à manifestação. “Isso sem contar os outros taxistas que fazem transporte na ilha, que também já confirmaram participação. O protesto só irá acabar quando as nossas autoridades nos derem uma posição certa”, informou um dos organizadores.

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publicado às 18:16

Ausênciade documentos, ausência de publicações e documentos enviados que não condiz como período da prestação de contas, foram apenas alguns dos erros no parecerdo Relator do Ministério Publico de Contas, que culminou com a decisão pela desaprovação da prestação Anual de contas do ex-prefeito dacidade de Edison Lobão, Evandro Viana de Araújo, exercício 2013.

Nadecisão, o relator contesta a prestação de contas afirmando o total desacordocom os princípios de contabilidade aplicados à administração pública.  O relator ainda enumera pontos considerados nadecisão, como ausência de parte dos documentos,irregularidades no envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviada apenasos anexos e a Lei Orçamentária Anual foi enviada do exercício de 2012, ALei Orçamentária Anual do Município enviada, corresponde ao execício de 2012.Portanto sem efeito para a análise do exercício em questão, entre outrasirregularidades.

O relator ainda conclui, ainda, que a inscrição em restos a pagar, naprestação de contas, superou as disponibilidades financeiras suficientes paraseus pagamentos. “Tal prática afronta o princípio do equilíbrio orçamentário eo conceito de responsabilidade na gestão fiscal contido no art. 1º, §1º da Leide Responsabilidade Fiscal, que pressupõe a ação planejada e transparente, emque se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio dascontas públicas, e responsabilizou o ex-prefeito pelo ato.

Devido asirregularidades o Tribunal de Contas do Estado decidiu, por sua maioria, peloparecer prévio pela desaprovação das contas anual do ex-prefeito.

Evandro Vianaainda pode recorrer da decisão.

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publicado às 17:53


As Avenidas Elis Barros, Frederico Martins e Avenida Brasil, em Carolina, no Sul do Maranhão, recebem do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), serviços de recuperação de pavimento. A iniciativa faz parte do "Mais Asfalto Vias Urbanas" que tem como objetivo ajudar as prefeituras com a manutenção e pavimentação de vias urbanas.

Na avenida Brasil, está sendo preparada a base para receber a camada asfáltica e as demais ganham serviços de drenagem. Segundo o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, com a pavimentação, as pessoas ganham mais mobilidade urbana e qualidade de vida.

“Esse investimento é muito importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas, gerar emprego, renda, promover o desenvolvimento econômico e social. Além disso, o asfalto novo ajuda no escoamento da produção, garante o acesso aos serviços públicos entre outros benefícios. Dessa forma, o governador Flávio Dino avança com a correta aplicação dos recursos públicos, elevando os índices do Maranhão” relata o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

O Governo do Estado realiza, também na cidade de Carolina, construção de um hospital regional de 20 leitos, recepção, lavandaria, área de armazenagem, passeio, jardim, lanchonete e mais espaço para uma possível ampliação. A meta de entrega é para o primeiro semestre de 2018. Recentemente entregou a reforma e ampliação de uma das primeiras escolas públicas do Sul do Maranhão, o Centro de Ensino Sertão Maranhense que há cerca de 30 anos não recebia reparos. Foram 11 salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e de Informática, auditório, biblioteca, setor administrativo praticamente refeitos, mais a construção da quadra poliesportiva e a cobertura do pátio.

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publicado às 17:02

Neto Ferreira

Um grupo de eleitores maranhenses realizou na noite deste último sábado (29), na área do Espigão da Ponta da D´Areia, em São Luís, um ato simbólico de apoio a pré-candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à presidência da República.

O evento foi denominado de Primeiro Ato de Apoio Popular Maranhense – União da Direita Maranhense.

Não se sabe, ao certo, a quantidade de pessoas que participaram do encontro.

Na oportunidade, foi apresentado aos presentes o coronel da reserva do Exército, José Ribamar Monteiro Segundo, como possível pré-candidato ao governo do Maranhão representando o movimento UDM.

As fotos são do kamaleao.com

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publicado às 14:35


Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União. 

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.
Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

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publicado às 04:48

pais de Bruna também cometeram suicidio após o ato da filha
Folha do Acre
Após a tragédia em família que chocou a sociedade acreana, onde a jovem Bruna Andressa Borges, 19 anos, cometeu suicídio em uma transmissão ao vivo no instagram, e dois dias depois seus pais também morreram nas mesmas circunstâncias. Na tarde deste sábado (29), o estudante T. S., 17 anos, que seria ex-namorado de Bruna, deu entrada no Pronto Socorro de Rio Branco após ter tentado tirar a própria vida.


De acordo com informações repassadas por funcionários do Hospital de Urgência e Emergência da capital, o adolescente teria ingerido vários remédios em grande quantidade. O rapaz chegou a ficar desacordado e foi socorrido pelos próprios pais. No hospital, ele recebeu atendimento médico e permanece em observação, sem risco de morte.
minutos antes do suicidio, Bruna Borges anunciou ato na rede social
Amigos próximos relataram que ele havia terminado o namoro com Bruna horas antes dela cometer o suicídio. O jovem, ainda de acordo com amigos, ficou em estado de choque com o que aconteceu e vinha apresentando sinais de depressão.

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publicado às 04:33

Cada um tem uma avaliação sobre a opinião que o cantor e compositor Zeca Tocantins publicou na rede social facebook (na imagem), no entanto, após a “chuva” de justificativas revela-se que a carapuça parece ter servido, e que deve ser motivo para reflexão: – "Muita gente nunca ouviu uma musica ou leu um livro de um artista local".



Zeca virou a sensação do momento ao questionar isso, mas o que mais chocou, infelizmente, foi o fato de o cantor ter chamado todos que nunca fizeram isso de “filho da puta” (sic). A interpretação sobre os motivos que levaram o artista a dizer são pouco relevantes nesse momento, apesar de muitos ainda tentarem se esquivar da carapuça. O efeito que no geral só vem depois da visão devastadora das redes sociais, agora passa a ser digerida como deveria ser. Quem não meditou ou despertou a curiosidade de ler ou ouvir, após a indicação de Zeca Tocantins? Muitos até ouviram, mas nem sabiam quem é o autor e acabaram vestindo a carapuça de filho da puta. Zangou!


A musica “Imperador Tocantins”, também conhecida como “Hino”, de autoria de Carlinhos Veloz, cantada por Alcione, Erasmo Dibel entre muitos cantores regionais, talvez tire da conta uma centena de FDP. O efeito ZT já registra vítimas e deve desencadear debates nas escolas e nas universidades, e quem sabe deveria passar a ser prioridade a leitura de livros de escritores locais. O efeito Zeca Tocantins é devastador como as lágrimas de um poeta ou como as revelações criptografadas deste mesmo sentimento. Ninguém segura mais um bom “filho da puta”.

“O Clube do Livro”, considerado, depois da Academia Imperatrizense de Letras, o grupo mais dedicado a leitura em Imperatriz, indicou, antes da polêmica, o livro “crônicas e Contos da cidade” – Antologia, edição 2016 - um livro escrito por autores de Imperatriz, inclusive com a participação de Adalberto Franklin (in memoriam), Trajano Neto, Arnaldo Monteiro, Edimilson Sanches, Livaldo Fregona e Hyana Reis: Membro do Clube do Livro e outros autores. 

Para os FDP, que pelo jeito vai sobrar poucos ao final da contabilidade, os livros de Adalberto Franklin, como “Breve história de Imperatriz” e outros com edição atualizada, Edimilson Sanches: “Enciclopédia de Imperatriz”, “Eu, Imperatriz” de Edelvira Marques e outros com conteúdos menos estatísticos ou formais, como “Nuvens passageiras” de Livaldo Fregona são algumas preciosidades da nossa região.

O cantor e compositor Zeca Tocantins pode até não ter público, mas acabou de acrescentar ao dicionário o sinônimo de um bom filho da puta.







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publicado às 15:19

Por Glaucio Ericeira

Conhecido pelo bordão “Só a luta muda a vida”, utilizado nas diversas campanhas que participou como candidato, Marcos Silva anunciou, nas suas redes sociais, que deixou o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

Funcionário de carreira da Caema, Silva também negou que tenha saído do PSTU para filiar-se ao PT e, por ele, disputar as eleições do ano que vem.

Ele afirmou que não pretende ingressar em nenhuma sigla e, tão pouco, disputar o pleito.

Abaixo, confira a declaração de Silva:

“Para barrar as especulações antes que fiquem sem controle vou deixar claro que sai do PSTU por desacordo com a tática do partido em fazer o jogo da “lava a jato”, em vez de realizar o debate político das diferenças existente com a direção do PT. Contudo tenho acordo com o objetivo estratégico que é a mobilização permanente e da defesa do socialismo, Pois Lula e a direção petista cometeram erros, mas não deixaram de ser um partido reformista com referencial na classe trabalhadora, muito emborra com forte inclinação parlamentar e estatal que faz com que haja um vinculo das ações do partido com o regime democrático burguês que leva todas as suas ações para o campo eleitoral. De tal maneira que os reformistas da nossa classe não são nossos inimigos de classe, entretanto tem uma tática e estratégia diferente das dos socialistas revolucionários. Portanto diferente o que estão espalhando em alguns cantos afirmando que irei me filiar ao PT para ser candidato nada tem a ver com a verdade, logo não irei me filiar a nenhum partido no momento, nem ser candidato a cargos parlamentares ou executivos, pois seguirei na luta defendendo a unidade das organizações da classe trabalhadora para combatermos os ataques do governo Temer aos direitos sociais e trabalhistas, assim como o fortalecimento da autoestima dos trabalhadores na luta pelo socialismo e dando minhas contribuições para os movimentos sociais
combativos”

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publicado às 13:51

O oficial de justiça, Marcelo Cortez, acusado pela morte por atropelamento de uma criança de 2 anos na cidade de Imperatriz-MA, foi liberado na noite de ontem (28) na audiência de custódia, no entanto, a juíza Ana Lucrécia, titular da 3ª Vara Criminal, manteve o dolo na acusação - quando o agente sabe do risco da sua conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, produzindo o resultado.

Marcelo teve sua CNH suspensa por 3 meses e o celular recolhido para pericia. 

O acidente ocorreu no ultimo domingo (23) dentro do condomínio Recanto dos Pássaros, quando o acusado transitava em uma camioneta preta e atropelou a criança.  A vítima, Clara Braga Novaes de Amorim, de 2 anos, ainda foi socorrida mas não resistiu aos ferimentos.

O acusado agora aguarda em liberdade o fim das investigações e as pericias do acidente. 


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publicado às 13:14

A loja Armazém Paraíba terá que indenizar uma mulher que teve o nome incluído, indevidamente, nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 1a Vara de Buriticupu e a ação foi movida por M. S. A., que teve o nome negativado junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e SERASA. A mulher alega, em síntese, que teve seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito pela empresa requerida, mas afirma que a negativação é ilegal, eis que jamais efetuou qualquer compra na empresa requerida localizada na cidade de Bacabal. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (26).
A autora relata que tomou conhecimento de que havia restrição ao crédito em seu nome junto a empresa requerida quando tentou efetuar uma compra financiada no comércio local. A parte requerida foi revel no processo. “Conforme se verifica às folhas, a parte requerida foi devidamente citada e intimada para a audiência então designada nos autos, não compareceu e nem juntou não contestou a presente demanda, nem juntou qualquer documento capaz de justificar a contratação impugnada nos autos, de forma a elidir sua responsabilidade (…) A falta de contestação faz presumir verdadeiros os fatos alegados pelo autor, desde que se trate de direito disponível”, diz a sentença.
O Judiciário entende que, no caso de revelia do réu, existe a presunção legal de veracidade dos fatos alegados, de maneira que o juiz não deve determinar de ofício a realização de prova, a menos que seja absolutamente necessário para que profira sentença. No mérito, o caso é de procedência, em parte dos pedidos autorais. “Com efeito, verifico que assiste razão, em parte, à parte requerente, tendo em vista que conforme se vê da documentação acostada com a inicial a parte autora que teve seu nome negativado indevidamente sem haver qualquer vínculo contratual com a empresa requerida. Ora, tratando-se as partes litigantes de fornecedora de serviços e consumidor, incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor”, escreveu o juiz.
Para a Justiça, o simples fato de a loja requerida ter negativado o nome da parte autora de forma indevida, já é suficiente para atingir sua esfera íntima, causando-lhe danos em seu patrimônio imaterial, em sua personalidade. “A inclusão do nome de devedores em órgão de proteção ao crédito é um direito dos credores, mas não é absoluto, deve ser auferido com a cautela inerente ao caso, já que se for considerado indevido, materializado estará o dano moral”, versa a sentença judicial.
Segue o Judiciário: “Assim sendo, restou configurado que a parte autora sofreu danos morais, ante a negativação indevida. Estes restam cabalmente demonstrados nos autos. Entendidos como prática atentatória aos direitos da personalidade, os danos morais se traduzem num sentimento de pesar íntimo da pessoa ofendida, capaz de gerar-lhe alterações psíquicas ou prejuízos à parte social ou afetiva de seu patrimônio moral. Não há dúvida que houve violação ao patrimônio imaterial do Requerente, causando-lhe sofrimento, angústia e dor produzida pelo ato ilícito, o que lhe permite a reparação”.
“Julgo procedente, em parte, os pedidos do requerente, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes e condenar a empresa requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) como forma de compensação pelos danos morais sofridos pela parte autora, tudo acrescido de juros moratórios a partir do evento danoso (…) Oficie-se ao SPC/SERASA para que providencie a retirada da restrição existente em relação ao nome da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, instruindo com cópia da presente sentença”, concluiu a Justiça.

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publicado às 00:06

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